O novo comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Jooziel de Melo Freire, disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (6) que vai priorizar tecnologia, com o início de 73 projetos, e proteção dos servidores durante a gestão. Ele substituiu o coronel Suamy Santana, que foi exonerado do cargo na semana passada após o anúncio da compra de até 17 mil capas de chuva por R$ 5,3 milhões.
A aquisição dos itens foi incluída na licitação de materiais relacionados às copas das Confederações e do Mundo - junho e julho, época de seca em Brasília - e culminou com a queda do comandante anterior. O governador Agnelo Queiroz disse em nota considerar a compra das capas um "ato desmedido".
A respeito da compra das capas de chuva, Freire afirmou que ainda precisa discutir a questão. Ele disse que elas são necessárias ao trabalho da polícia, mas não respondeu outras perguntas a respeito. "Não vamos gastar energia com coisas que já passaram", disse. A posse dele ocorre nesta terça-feira, quando será apresentado o restante do novo comando da PM.
O ex-comandante da PM do DF Suamy Santana disse que a inclusão dos itens na licitação para as copas foi um "erro administrativo". "Burro eu não sou e seria incapaz de comprar 17 mil capas de chuva para serem usadas no período de seca no Distrito Federal na Copa do Mundo. Seria o cúmulo da idiotice", disse o coronel durante entrevista nesta quarta.
O valor da licitação também levantou questionamentos. Pelo valor da licitação, cada capa custaria mais de R$ 300. Capas semelhantes no mercado custam entre R$ 50 e R$ 60, de acordo com levantamento feito pela reportagem do DFTV nesta quarta-feira.
Santana defendeu a compra de novas capas em substituição às antigas, que têm anos de uso, e disse que as que seriam licitadas são diferentes das convencionais e garantia de cinco anos dada pelo fabricante. Segundo ele, as capas relacionadas para os dois eventos esportivos têm material refletor, para serem enxergadas à distância, e dão mais mobilidade para os policiais.
Coronel Suamy Santana, ex-comandante da PM(Foto: Reprodução/ TV Globo)
O coronel disse ainda que não assinou o documento autorizando a compra do material, mas que tinha conhecimento da situação e que não poderia responsabilizar um subordinado pelo suposto erro. “A culpa foi minha”, afirmou.
Auditoria
Nesta quinta, a secretária de Transparência e Controle do Distrito Federal, Vânia Lúcia Vieira, abriu auditoria para apurar a aquisitação dos itens.
“Chama a atenção a quantidade [17 mil capas, quando a PM tem 15 mil integrantes dos quais não todos trabalham na rua], o preço e também a questão de especificação. A gente precisa analisar qual é a diferença de uma capa normal para essa, o que justificaria um eventual preço maior da capa de um policial para a que um cidadão comum usa”, disse.
De acordo com a secretária, dois auditores estão voltados exclusivamente para o exame do processo. Vânia disse que, a princípio, a apuração vai se concentrar na compra das capas de chuva, mas a auditoria deve se estender a todos os itens envolvidos na licitação.
Lista de itens que a Polícia Militar pretendia adquirir para a Copa das Confederações (Foto: Reprodução)A secretária disse também que ainda não é possível falar em punição. “Precisaria haver indícios de que houve má-fé. Eu, particularmente, acho que foi falha mesmo. E é um processo mais simples, a princípio, porque ele foi suspenso antes de que houvesse a licitação, antes de dano ao erário. A partir de agora, com a análise da auditoria, poderemos recomendar adequações, sugerir uma nova cotação, por exemplo.”
Ela afirmou que pretende concluir as investigações, determinadas pelo governador, até o final da próxima semana. Segundo a Lei de Acesso à Informação, o tempo estimado de resposta é de até 20 dias corridos, que podem ser prorrogados, dependendo do caso.
Após o anúncio da troca de comando, a PM adiou a entrega de 15 bases comunitárias móveis. De acordo com a corporação, a nova data só será definida depois da posse do novo comandante, Jooziel de Melo Freire. A entidade disse que não vai se pronunciar sobre o assunto até a cerimônia de troca de comando.
Compra
O investimento com as capas estava previsto entre os projetos da Secretaria de Segurança do DF para a Copa do Mundo de 2014, que somam ao todo R$ 60 milhões. O preço final de cada capa dependeria do resultado do pregão eletrônico. Segundo o GDF, os R$ 5,3 milhões previstos para aquisição deveria ser suficiente para a compra de até 17 mil unidades.
A assessoria do governador informou nesta quarta que a compra das capas de chuva não era prioritária para os eventos e que, apesar de ser uma necessidade da PM, deveria ter sido colocada em outra licitação.