BRASÍLIA - O governo retirou a cobrança de PIS-Cofins dos smartphones vendidos por até R$ 1,5 mil, o que deverá reduzir o preço desses aparelhos no varejo em 9,25% antes mesmo do dia das mães, conforme o decreto 7.981, publicado hoje no "Diário Oficial da União". A redução do imposto era prevista para o Natal, mas só agora foi determinada.
Os smartphones (celulares com aplicativos e acesso à internet) terão de cumprir alguns critérios para ter direito à desoneração, conforme portaria que o ministério das Comunicações deverá publicar até o fim desta semana, disse nesta terça-feira o ministro Paulo Bernardo, após audiência no Senado.
— Hoje temos 65 milhões de terminais de internet móvel e prevemos 130 milhões ao fim de 2014, então a desoneração é boa porque ela vai significar preço menor para o consumidor. E as empresas têm que "se virar nos 30" para prestar serviço de qualidade, é obrigação delas. Estamos ajudando também na desoneração de infraestrutura, que é um grande gargalo que temos — disse Paulo Bernardo.
A expectativa é de que a queda dos preços nas lojas ocorra ainda esta semana. E como a desoneração é na venda do celular aos clientes, mesmo os equipamentos que já estão nas lojas vão sofrer redução de preços.
A renúncia fiscal é estimada em cerca de R$ 500 milhões ao ano, a partir de 2014. A desoneração deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, segundo informou o Ministério das Comunicações. Hoje, cerca de 27% do total de celulares vendidos no Brasil são smartphones e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014. O Brasil tem hoje cerca de 65 milhões de smatphones ativos e a expectativa do governo é que esse número chegue a 130 milhões até o ano que vem.
Apenas aparelhos com tecnologia 3G e 4G vão contar com o benefício. Além disso, a portaria do ministro vai definir características como velocidade de conexão, tamanho de tela, entre outros para que o celular tenha o PIS e Cofins zerado.
De acordo com nota do Ministério das Comunicações, entre as características técnicas necessárias do celular estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 cm2 e aplicativos desenvolvidos no país. Os produtos desonerados também terão de ser construídos no Brasil.
Segundo Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações, as exigências são justificadas porque o governo quer estimular o acesso aos smartphones - um veículo importante de inclusão digital - mas sem gerar frustração entre os usuários, pela baixa qualidade dos aparelhos.
Segundo o ministério das Comunicações, a desoneração deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, que pagam também IPI. Para os nacionais, a redução é apenas de PIS-Cofins.