Economia

Setor público tem déficit primário de R$ 9 bilhões em setembro, o maior para o mês em 11 anos

Economia para pagar juros tem queda de 41% no período, é a menor economia desde novembro de 2009, segundo o BC

BRASÍLIA - O Brasil registrou pelo segundo mês seguido um déficit primário, ou seja, as despesas do setor público consolidado – que reúne União, estados, municípios e empresas estatais – foram maiores que as receitas em setembro. E o tamanho desse rombo surpreendeu: R$ 9 bilhões. O dado, divulgado pelo Banco Central nesta quinta-feira, reflete a dificuldade do governo em equilibrar as contas públicas. É o maior déficit para o mês da série do BC, iniciada em dezembro de 2001. O desempenho das finanças no mês passado ainda ajudou o país a se distanciar ainda mais da meta fiscal para o ano.

Desde janeiro, o setor público consolidado economizou apenas R$ 44,965 bilhões para pagar juros da dívida, é a menor economia desde novembro de 2009. No mesmo período do ano passado, a poupança feita foi de R$ 75,816 bilhões. A queda foi de 41%.

Para 2013, o governo fixou uma meta de guardar R$ 155,9 bilhões, o que corresponderia a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). No entanto, a equipe econômica admite que não chegará nem perto desse número.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, explicou que o resultado fiscal do mês de setembro foi afetado por fatores pontuais como maior transferência de recursos da União para estados e municípios, menos receita com dividendos e aumento dos gastos com a antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS.

Apesar do desempenho ruim das contas públicas em setembro, Maciel acredita no alcance da meta do superávit primário de R$ 110,9 bilhões para o ano. Para isso, o governo vai contar com as receitas extraordinárias do leilão da área de Libra no pré-sal, com o novo Refis, com maior repasse de dividendos, além de um desempenho melhor nas contas dos estados e municípios.

- A expectativa é positiva para o alcance da meta - disse Túlio, acrescentando que o resultado de setembro não muda a perspectiva em termos de avaliação do quadro fiscal.

Está certo que o Brasil abaterá dessa economia as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da conta do superávit primário, prerrogativa prevista na lei. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, só se compromete com 2,3%. Os dados do BC, entretanto, mostram que o país ainda está longe disso.

Nos últimos 12 meses, o superávit acumulado está em apenas R$ 74,1 bilhões. Isso equivale a apenas 1,58% do PIB. Com o resultado de setembro no vermelho, o Brasil se afastou ainda mais da meta já ajustada. Em agosto, o superávit estava em 1,82% do PIB.

Sem economia para abater juros e com uma apreciação cambial de 6%, a dívida líquida do setor público alcançou R$1,63 trilhões no mês passado e chegou a 35% do PIB. Isso corresponde a uma alta de 1,1 p.p. em relação ao mês anterior.