O ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira (10) que 56,3% dos investimentos previstos para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram realizados entre janeiro de 2011 e abril de 2013.
No total, foram investidos R$ 557,4 bilhões em ações de infraestrutura, logística, além de projetos sociais e urbanos.
O governo também divulgou o sétimo balanço do PAC 2, que traz as ações (obras) concluídas de janeiro de 2011 até abril de 2013. De acordo com o ministério, 54,9% das obras previstas para serem concluídas até 2014 já foram feitas. Nesse caso, o valor total das obras já finalizadas é de R$ 388,7 bilhões.
Dos R$ 557,4 bilhões totais, R$ 178,8 correspondem a financiamento habitacional. Outros R$ 152,2 bilhões foram realizados por empresas estatais. Já o setor privado investiu no período R$ 113,9 bilhões.
O valor pago com recursos do Orçamento da União soma R$ 18,7 bilhões entre janeiro de 2013 6 de junho. Segundo o governo, esse montante é 19% superior ao verificado no mesmo periodo de 2012.
Dado 'não preocupa'
A execução orçamentária do PAC, segundo o balanço, foi de R$ 18,7 bilhões, um terço do total previsto para 2013, de R$ 60,6 bilhões. Questionada, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o dato “não preocupa” o governo. Segundo ela, a execução no primeiro semestre foi 12% superior ao mesmo período de 2012.
O 7º balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) é apresentado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. (Foto: Antonio Cruz/ABr)“Se a gente olhar a curva de execução, vemos que sempre há uma concentração maior no segundo semestre, por isso esse um terço não nos preocupa”, afirmou. “A execução vem sendo cada ano maior que o ano anterior. Ou seja, estamos acelerando”, declarou Miriam Belchior.
De acordo com a ministra, a região Norte não faz obras no primeiro semestre devido às chuvas. “É impossível por causa das chuvas muito fortes. Então essas obras só começam ter execução a partir de junho, julho, então é natural uma concentração para todas as obras, especialmente aquelas que são externas”, justificou.
Obras
De acordo com o balanço, dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida” foram concluídas obras que somam R$ 224,4 bilhões até abril de 2013. Foram entregues 1,2 milhão de moradias e contratadas, no total, 2,5 milhões de unidades habitacionais.
O governo informou também que, na área de energia, foram concluídos R$ 126,3 bilhões no período. Com os investimentos, o país ampliou a geração de energia em 8.457 MW e construiu 5.256 quilômetros de novas linhas de transmissão, além de 25 subestações.
No setor de transportes, o sétimo balanço do PAC 2 informou que foram concluídas obras no valor de R$ 32,9 bilhões. Esse valor foi aplicado, diz o governo, na reforma e duplicação de 1.889 quilômetros de rodovias, entre elas um trecho de 260 km da BR-135, em Minas Gerais; 224 km da BR-359, no Mato Grosso do Sul; e a duplicação do trecho entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte da BR-101.
O governo informou que, desde janeiro de 2011, concluiu 15 empreendimentos em portos do país, entre eles Santos (SP), Itaqui (MA) e Rio de Janeiro (RJ).
Aeroportos
O governo anunciou ainda que a capacidade somada dos aeroportos brasileiros foi ampliada em 14 milhões de passageiros ao ano depois da conclusão de 19 obras previstas no PAC 2.
Entre as obras prontas, segundo o balanço, está a implantação de módulos operacionais (apelidados de puxadinhos) nos aeroportos de Brasília, Porto Alegre, Guarulhos e Campinas (SP). O governo informou ainda que começaram, em maio, as obras de ampliação do terminal do aeroporto de Curitiba (PR); já em janeiro, teve início a reforma do terminal do aeroporto de Salvador (BA). Em Manaus (AM), 62% da obra de reforma e ampliação do terminal de passageiros está pronta, diz o documento.
Situação das obras
Entre as ações monitoradas pelo governo (inclui áreas de transportes, energia, mobilidade urbana, recursos hídricos e o programa Luz para Todos), 35% estavam concluídas até o final de abril e outros 53% tinham o andamento considerado adequado, diz o sétimo balanço do PAC 2. No balanço anterior, que trazia dados fechados até dezembro de 2012, esses percentuais eram, respectivamente, de 29% e 58%.
O volume de ações que, na opinião do governo, requer atenção devido a atrasos, se manteve em 9% no período. Já o percentual de obras em condição preocupante caiu de 4% em dezembro para 3% em abril.
Entre as ações cujo andamento é considerado adequado pelo governo está a concessão de trechos da BR-040 e da BR-116, em Minas Gerais, que teve o leilão suspenso em janeiro. A previsão atual é que a publicação do edital (etapa anterior ao leilão) ocorra em novembro.
Outra obra sob o carimbo de “adequado” é o leilão do trem-bala, que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, e que já sofreu vários adiamentos. De acordo com o balanço, a entrega das propostas das empresas interessadas em participar do primeiro leilão do projeto está marcada para 13 de agosto. O leilão ocorre em 19 de setembro. A contratação da concessionária é estimada para até 27 de fevereiro de 2014.
