10/06/2013 20h26 - Atualizado em 10/06/2013 20h26

Consumidor de São Luís desconhece carga tributária paga em produtos

Lei federal obriga comerciantes a detalharem tributos em notas fiscais.
Regulamentação começou a valer a partir desta segunda-feira (10).

Alex BarbosaTV Mirante

Entrou em vigor, nesta segunda-feira (10), a lei federal que obriga os comerciantes a detalharem na nota fiscal cada um dos impostos que o consumidor está pagando e o valor aproximado das taxas.

Por enquanto, a lei ainda não foi regulamentada. Não foram definidos prazos para cumprimento das novas normas e os lojistas querem um tempo para se adaptar.

“A lei é muito boa, mas a prática é difícil porque há uma variação muito grande de tributos. A nossa carga tributária é muito complexa. De fato, o empresário precisa de um prazo para que ele possa estar entrando nesses moldes”, disse o superintendente da Federação do Comércio, João Torres.

O Procon do Maranhão vai dar esse tempo.  O órgão pretende primeiro orientar para só depois começar a multar os comerciantes que não seguirem o que manda a lei. “Em breve será regulamentada, de modo que a gente possa exigir de maneira mais incisiva do empresário”, afirmou Jéssica Fonseca, assessora jurídica do Procon.

No Brasil, cerca de 35% do que se paga por um produto são impostos. Para se ter uma ideia do que isso significa, uma máquina de lavar que custa R$ 2800, sem impostos, esse preço seria bem mais baixo. E com a sobra daria para comprar ainda três fogões.

Saiba mais
Com a nota detalhada, o consumidor vai descobrir, por exemplo, que, quando compra uma TV de R$ 2.590, está pagando R$ 1.169 em impostos. No fogão de R$ 800, cerca de R$ 200 também são de tributos.

Em uma loja de sapatos de São Luís, o preço do tênis mais caro seria R$ 490 se não fossem inclusos impostos. Com eles, o valor aumenta para R$ 700; esse é o valor que o consumidor acaba pagando: 69% de impostos por ser um produto importado.

Entretanto, é difícil encontrar alguém que saiba o quanto paga em impostos a cada compra. “Saiu do meu bolso R$ 2.160. Mas disso não sei quanto é que vai para o Governo”, confessou o comerciante Genival de Almeida.

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