SÃO PAULO - O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta segunda-feira que a data do leilão do trem-bala está mantida, mas o governo federal faz uma avaliação política sobre o processo, em meio a dúvidas após denúncias de carteis em licitações ferroviárias no país e acidente recente ocorrido na Espanha.
O leilão do trem-bala está previsto para ocorrer em 19 de setembro. A Reuters publicou que o momento político adverso pode levar o governo a mais uma vez adiar o processo.
— Está marcado para o dia 19. Mas tem uma decisão política. Tem várias circunstâncias, tem acidente na Espanha, tem o processo do Cade. O governo tem que avaliar politicamente vários fatores — afirmou Figueiredo durante evento em São Paulo.
Apesar de confirmar a data, incertezas em torno do projeto podem impedir que o leilão seja realizado neste ano. Após o acidente na Espanha, que deixou 79 mortos, há dúvidas sobre a participação do consórcio espanhol na licitação brasileira. Isso porque o edital veta a participação de operadores envolvidos em acidentes fatais em linhas de alta velocidade nos últimos cinco anos.
No Brasil, investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Polícia Federal sobre possíveis práticas anticompetitivas em licitações para aquisição de carros ferroviários, manutenção e construção de linhas de metrô e trens em São Paulo e no Distrito Federal preocupam.
— A informação que nós tivemos do Cade é que não tem nada a ver uma coisa com a outra. Esse processo (trem-bala) não tem cartel. Você tem poucas empresas que se habilitam a participar, mas essa denúncia sobre formação de cartel não atinge o trem de alta velocidade — disse Figueiredo.
Participação de consórcio espanhol passará por análise
Sobre o acidente na Espanha, o executivo disse que o consórcio espanhol não está impedido de participar da licitação no Brasil.
— A Renfe não está impedida necessariamente. O edital proíbe acidentes em linhas de sistema de alta velocidade. O que o governo espanhol fala é que o acidente não foi em uma linha de alta velocidade. Foi em uma linha de média velocidade — afirmou.
Ainda assim, Figueiredo acrescentou que a participação do consórcio espanhol passará por uma avaliação da agência reguladora, e preocupa.
— É uma coisa que preocupa porque tira um player do processo. É isso que o governo tem que avaliar. Se essas variáveis todas podem criar problemas que justifiquem adiar ou cancelar — disse.
O projeto do trem de alta velocidade brasileiro vem sendo analisado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após seguidos adiamentos, o governo abriu o processo de licitação em julho de 2011, mas sem a apresentação de propostas por nenhuma empresa, a modelagem foi totalmente reformulada.