RIO - Cerca de 300 funcionários terceirizados demitidos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) fecharam a entrada principal do empreendimento na manhã desta quinta-feira (29), de acordo com a assessoria do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Pesada, Montagem e Manutenção Industrial de São Gonçalo, Itaboraí e Região (Sinticom). A intenção era bloquear a entrada dos ônibus da Petrobras. Ainda não se sabe se a situação causou paralisações ou danos às atividades do complexo. Procurada, a estatal ainda não tem uma avaliação da situação.
O sindicato está acionando a Justiça para garantir os direitos de mais de 400 trabalhadores demitidos da Multitek Engenharia – contratada da Petrobras nas obras do Comperj.
— Hoje o movimento deixa claro que a responsabilidade é totalmente da Petrobras e que ela não está tentando solucionar os problemas causados por sua subcontratada. Amanhã, tenho uma reunião no Minsitério Público para tentar resolver esta questão. — afirma Manoel Vaz, presidente do Sinticom.
A Companhia, em nota recente, disse que realizou todos os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com a referida empresa nos prazos estabelecidos contratualmente.
O sindicato diz ainda que “em decorrência da demora do Poder Judiciário em conceder medida cautelar que garanta o pagamento das verbas rescisórias e diante do que o dirigente sindical Manoel Vaz qualifica como "omissão da Petrobras", os trabalhadores deliberaram por uma manifestação nos portões de acesso do Comperj”.
Por conta da manifestação, o tráfego ficou lento no início da manhã na Rodovia RJ-116 (Itaboraí-Friburgo), em Itaboraí, mas já se encontra normalizado, informa a a Rota 116, concessionária que administra a via.
Na terça-feira (27), o Sinticom protocolou na Procuradoria Regional do Trabalho da 1º Região , em Niterói, requerimento de uma mesa redonda com a Multitek Engenharia e com a Petrobras. No documento, o presidente do sindicato, Manoel Vaz, indica como principal finalidade a urgente "composição de conflito" e aponta: "Infelizmente, não se trata de uma situação isolada já que contratos de terceirizações e quarteirizações de mão de obra são frequentes no Comperj, com total permissão e participação da Petrobras"'. Os representantes da Multitek não foram encontrados para comentar a situação.
De acordo com o Manoel Vaz, "apenas o bloqueio da fatura da empresa contratada poderá, efetivamente, resguardar o dinheiro devido aos trabalhadores, evitando que ele se dissipe". Cabe lembrar que, de acordo com a própria Petrobras, houve rompimento unilateral de contrato e que a Multitek teria informado sobre as demissões "por motivos financeiros". Como, em 9 de agosto, a Multitek garantira ao Sinticom que pagaria as verbas rescisórios no prazo legal de dez dias, ou seja, em 19 de agosto - o que efetivamente não ocorreu - o sindicato move ação na Justiça contra a empresa.
Em nota recente, a Petrobras informou que foi notificada no dia 08 de agosto, pela empresa Multitek Engenharia Ltda, que, por motivos financeiros, pretende unilateralmente interromper a execução dos contratos sob sua responsabilidade e encerrar suas atividades em todas as obras da Petrobras. A Multitek possuía contratos de obras no Comperj, no Laboratório de Fluidos (localizado no Parque de Tubos, em Macaé), no Terminal de Cabiúnas, entre outras.
A estatal disse ainda que trabalha firmemente para que um número máximo de trabalhadores da Multitek possa ser readmitido por outras prestadoras de serviços. A empresa reiterou que "a responsabilidade pelo pagamento dos empregados, que estavam alocados em Macaé, Ipojuca ou Itaboraí (Comperj), é da Multitek".
"Em relação aos trabalhadores de Ipojuca, a CITEPE (empresa do Sistema Petrobras também mencionada na liminar da Justiça) já realizou o depósito em juízo, o que possibilitará o pagamento dos trabalhadores desta localidade. No caso de Macaé, a Petrobras efetuou, na data de ontem, o pagamento de parte dos empregados da Multitek, conforme determinado na decisão liminar. Quanto aos demais trabalhadores alocados no Comperj, a Petrobras informa que cumprirá qualquer decisão que venha a ser proferida pela Justiça", diz a nota.