WASHINGTON - O acordo para reabrir o governo e aumentar o teto da dívida dos EUA está pronto para votação ainda nesta quarta-feira no Senado, segundo os líderes democrata, Harry Reid, e republicano, Mitch McConnell. Eles anunciaram os termos no plenário da Casa, deixando de lado a linguagem de confronto e enaltecendo o espírito de cooperação entre os senadores. Principal obstáculo à votação sem debates, o senador republicano Ted Cruz - que liderou a revolta dos radicais, com influência decisiva sobre parlamentares ligados ao Tea Party na Câmara - acaba de afirmar que não bloqueará a apreciação.
Desta forma, não há necessidade de a Câmara encaminhar a votação primeiro, o que mudaria o rito de tramitação no Senado, permitindo driblar tentativas de postergação por Cruz e o senador Mike Lee. O Senado tem que passar a proposta pelo Comitê de Orçamento e depois pelo plenário. Em tese, tudo pode ser feito de forma acelerada, quase em rito sumário, e ainda hoje.
Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta quarta-feira o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, disse que o presidente Barack Obama apoia o projeto acordado no Senado para acabar com o impasse fiscal do país.
Os líderes republicanos na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos marcaram uma reunião para às 16h (horário de Brasília) de quarta-feira para informar seus membros sobre o recém acertado acordo bipartidário do Senado para elevar o limite da dívida e acabar com a paralisação do governo norte-americano. A reunião provavelmente será difícil, já que o acordo do Senado não atende às demandas dos deputados republicanos de reversão do sistema de saúde do presidente Barack Obama. Independentemente disso, é esperado que a Câmara aprove a medida mais tarde nesta quarta-feira com a maioria dos votos democratas, disseram assessores.
Com o aval do presidente da Câmara, o republicano John Boehne, espera-se que a Casa abandone a regra informal que limita apreciações em plenário a textos que têm apoio da maioria do partido que comanda o local e ponha o projeto dos senadores em votação, para que seja aprovado com pelos 200 democratas e os dissidentes republicanos, do grupo moderado.
São necessários 232 deputados favoráveis para passar o projeto. Pelo texto bipartidário, o governo receberá autorização de gastos, reabrindo totalmente suas portas, até 15 de janeiro. Já o teto da dívida será elevado até 7 de fevereiro, sem amarras para que o Tesouro faça manobras contábeis a partir desta data para continuar honrando compromissos. Seria instituído um comitê negociador de um plano fiscal de dez anos, cujos trabalhos deveriam terminar até 13 de dezembro.
Uma comissão bipartidária, com integrantes das duas Casas do Congresso e comandada pelos presidentes dos comitês de Orçamento da Câmara e do Senado, será formada com o objetivo de apresentar um plano fiscal de longo prazo (dez anos) até 13 de dezembro. Este será o espaço de negociação entre democratas e republicanos sobre cortes de despesas, reforma de programas sociais, aumento de receitas e reforma tributária, entre outros planos.
A proposta que irá à votação prevê o aperto do sistema de verificação da renda dos americanos que solicitarem ao governo federal subsídio para pagarem seus planos de saúde, cuja contratação tornou-se obrigatória a partir de 1o de outubro dentro da chamada Obamacare (a reforma da saúde, que culminou no Affordable Care Act, legislação aprovada pela Câmara e pelo Senado e ratificada pela Suprema Corte dos EUA).
Tom conciliatório
O líder democrata, Harry Reid, anunciou o acordo no plenário faltando 11 horas e 42 minutos para o esgotamento da capacidade do Tesouro americano de levantar recursos no mercado para pagar as contas públicas, incluindo juros da dívida. Após três semanas com a metralhadora giratória acionada, sem poupar a oposição dos adjetivos perjorativos, Reid adotou tom conciliatório na tribuna.
- Agradeço o líder republicano Mitch McConnell por seu esforço diligente por este acordo (...) O compromisso que alcançamos dará à economia a estabilidade de que precisa desesperadamente - afirmou Reid. - Esta legislação coloca fim ao perigoso impasse em que estávamos. Não é hora de apontar dedos, é hora de reconciliação. Faremos tudo o que for possível para mudar o ambiente no Senado.
Em seguida, McConnell se dirigiu aos senadores:
- Foram longas e desafiadoras semanas para o Congresso e para o país. É minha esperança que hoje possamos deixar alguns desses mais urgentes assuntos para trás.
O líder republicano, porém, disse que "ainda há mais a ser feito para arrumar a casa fiscal da nação", antecipando que a oposição pretende ser dura na negociação do plano orçamentário de dez anos. McConnell tentou ainda capitalizar alguma parte do anúncio para os republicanos - uma vez que a autorização de gastos acordada mantém os atuais níveis em vigor, uma austeridade defendida pelo partido - e disse que a luta contra a "Obamacare", que classificou de "obsessão ideológica" dos democratas, não está encerrada. Apenas se dará em outras circunstâncias:
- Por hoje, o alívio que esperamos é a reabertura do governo, evitar o default e proteger os cortes históricos que alcançamos com a Lei de Controle Orçamentário.
O secretário de Imprensa da Casa Branca, Jay Carney, disse que o presidente Barack Obama está otimista com o desfecho positivo do impasse de três semanas.
- O presidente acredita que o acordo vai reabrir o governo e aumentar o teto, evitando a ação temerária que ameaçava o país e já está causando prejuizos à economia e à classe média. O presidente Obama aplaude os líderes Reid e McConnell.