Falando a empresários em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta segunda-feira (28) o modelo de partilha usado para a exploração e produção de petróleo da camada pré-sal. Em discurso durante premiação de empresas mais admiradas do país, promovido pela revista "Carta Capital", ela disse que o regime garante equilíbrio entre interesses do país e do setor privado.
"O modelo de partilha que adotamos no pré-sal garante um equilíbrio justo entre nossos interesses, ou seja, os interesses do povo brasileiro, os interesses da Petrobras, os interesses das empresas nacionais e estrangeiras, que também vão investir na exploração dos campos de petróleo e é absolutamente justo que obtenham o lucro daí derivado", afirmou.
A presidente reforçou o "sucesso" do leilão do Campo de Libra sob o novo modelo, realizado na semana passada. Ela argumentou que 85% das receitas da produção ficarão com o Estado (75% para governos federal, estaduais e municipais e 10% para a Petrobras), restando 15% para as empresas privadas (no caso, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as estatais chinesas CNPC e CNOOC, que formaram o consórcio vencedor com a Petrobras).
- Consórcio formado por Petrobras e mais 4 empresas vence leilão de Libra
- Resultado do leilão de Libra foi 'medíocre', diz 'Financial Times'
- Leilão de Libra mostra fraqueza do modelo de licitação, diz 'Economist'
- Em Portugal, Lula defende leilão de Libra e critica o FMI
- Tire dúvidas sobre o leilão de Libra
Explicou ainda que o modelo foi adotado em razão da certeza de grande quantidade e da boa qualidade de petróleo, o que, segundo ela, resulta em "baixo risco e de muita receita monetária"; ao contrário de áreas com alto risco, mais apropriadas, para a presidente, para o modelo de concessão.
"Quando não se sabe onde está o petróleo, nem quanto de petróleo há, o modelo adotado é outro, é o modelo de concessão. Nesse, como o risco de não encontrar petróleo é alto, as empresas que o assumem passam royalties e participações especiais para o governo federal, para os estados e prefeituras e ficam com todo o petróleo. Agora não é assim", disse, emendando que a taxa de sucesso costuma ser de 20% nessas áreas.
No leilão de Libra, contrariando previsões do governo, um único consórcio apresentou proposta e venceu, oferecendo repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual mínimo fixado pelo governo no edital. Pelo modelo de partilha, vence quem oferece ao governo a maior fatia de óleo, além do necessário para cobrir os custos.
No discurso, Dilma repetiu que Libra deverá gerar receitas que ultrapassam R$ 1 trilhão nos próximos 35 anos; que vai gerar entre 8 e 12 bilhões de barris (ante 15 bilhões existentes hoje em todos os demais campos); construção de 12 a 18 plataformas e 60 embarcações; 5 mil empregos diretos; além dos investimentos das petroleiras e seus fornecedores.
A presidente também defendeu mais parcerias com o setor privado no programa de concessões na área energética e de infraestrutura. Enalteceu o programa Mais Médicos, para fortalecer o atendimento de saúde no interior e periferias; e, por fim, o avanço social do país nos últimos anos, com a queda da desigualdade, expansão do mercado interno e investimentos do governo.