BRASÍLIA- O rombo do Banco BVA, que está sob intervenção do Banco Central desde o ano passado, pode aumentar. A instituição financeira perdeu uma disputa judicial com o espanhol BBVA pelo nome. A Justiça calcula uma multa por uso indevido da marca desde 2007. E se não abandonar o título BVA nos próximos 52 dias, o banco terá de arcar ainda com uma multa diária de R$ 500 mil.
A briga é antiga. Após um litígio judicial, o banco brasileiro fechou um acordo com a instituição espanhola. Em 2003, jogaram a decisão no colo do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O resultado favorável ao estrangeiro saiu quatro anos depois.
De acordo com o advogado do BBVA, Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, a Justiça calculará uma multa por todo o tempo de uso indevido da marca. Essa punição levará em conta todo o faturamento da instituição nesse período. O valor pode subir se o banco brasileiro não abrir mão da marca antes do prazo para começar a incidir a multa diária.
Montaury ressalta que mesmo com o banco sob intervenção do BC, ainda há prejuízo para o BBVA. O argumento é que a instituição brasileira ainda patrocina corridas e peças de teatro com o nome BVA e com a marca que é semelhante a do estrangeiro.
- Hoje, não se tem ideia desses números, mas com certeza vai impactar no rombo da instituição – afirmou o advogado ao GLOBO.
Para continuar a funcionar, a esperança para o BVA é a negociação com outra instituição financeira. O empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da rede de concessionárias Caoa, negocia a compra do banco. Quando o Banco Central decretou a intervenção, o rombo da instituição carioca era estimado em R$ 550 milhões. No entanto, a estimativa do mercado é que seja até cinco vezes maior.
Procurado, o BVA informou que as informações seriam repassadas pelo Banco Central. Por sua vez, a autoridade monetária não se manifestou por entender que não faz parte das negociações.
Em outubro, o BVA foi o quarto banco pequeno ou médio a ser enquadrado pela autoridade monetária por causa de descumprimento de normas bancárias em menos de um ano. Na época, uma comissão de inquérito formada por técnicos do BC foi montada para levantar o real problema da instituição que está com negócios bloqueados. O Banco Central também tornou indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores.
Desde a crise de 2008, alguns problemas em bancos pequenos e médios brasileiros chamam a atenção. O Panamericano foi vendido para a Caixa Econômica Federal. Parte do Votorantim também foi comprada pelo Banco do Brasil. O JBS adquiriu o Matone e o BMG comprou o Banco Schahin.
O Banco Central liquidou o pequeno Banco Morada. Depois, fechou as portas do Banco Cruzeiro do Sul. Por causa dessa decisão, outra instituição também fechou as portas. O banco carioca Prosper foi liquidado porque foi comprado pelo Cruzeiro do Sul.