Índios tentam capturar carpas no espelho d'água do Ministério da Justiça (Foto: Isaura Borba / G1)Cerca de 20 índios mundurukus se concentraram na tarde desta terça-feira (11) na entrada principal do Ministério da Justiça. O grupo, que incluia crianças e mulheres, queria apoio para conseguir alimentação e transporte.
A secretária-executiva de Política Indigesta do ministério, Terezinha Gasparin, negociou com o grupo e ofereceu transporte, uma pousada onde receberiam alimentação e um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para levá-los de volta ao Pará.
O grupo que se concentrou no Ministério da Justiça é parte dos 150 índios da etnia munduruku que ocuparam na noite desta segunda-feira (10) o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A ocupação se estendeu nesta terça (11) e paralisou as atividades do órgão.
Os integrantes do grupo recusaram a hospedagem oferecida pela secretária do Ministério da Justiça e afirmaram que vão se manter na sede da Funai, para onde iriam retornar no final da tarde. Segundo a secretária, a alimentação seria oferecida na Funai.
Quanto à proposta de vollta para o Pará em aviões da FAB, um dos líderes afirmou que os índios não retornarão se não conseguirem se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Reivindicações
Os indígenas pedem para ser ouvidos pelo governo em consulta pública sobre os impactos ambientais de três empreendimentos: a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará); hidrelétrica Teles Pires, no rio Teles Pires (Mato Grosso do Sul) e o Complexo Hidrelétrico de Tapajós, no Rio Tapajós (Pará).
O grupo de 150 índios chegou a Brasília na terça-feira da semana passada em dois aviões da Força Aérea Brasileira para se reunirem com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Eles entraram em divergência com o ministro ao ouvirem que, mesmo após consulta pública, o governo não pretende interromper a construção das usinas.
Carvalho afirmou nesta terça que a diretora interina da Funai, Maria Augusta Assirati, está em “negociação permanente” com os indígenas. A expectativa é de que eles deixem o local na manhã desta quarta(12), de acordo com o ministro.
“Maria Augusta está insistindo na negociação com eles para que eles desocupem a parte administrativa do prédio. De todo modo, está acertado com eles que eles saem amanhã [quarta] de manhã”, afirmou.
Índios negociam com a secretária-executiva de Politica Indigenista, Terezinha Gasparin, do Ministério da Justiça (Foto: Isaura Borba / G1)Críticas no Senado
No Senado, parlamentares subiram à tribuna para comentar, em discursos, o agravamento da questão indígena nas últimas semanas, marcadas pela morte de um terena em Mato Grosso do Sul e por protestos de mundurukus em Brasíla contra a instalação de hidrelétricas.
Mesmo com posicionamentos opostos, senadores da criticaram a atuação do governo na mediação do conflito indígena no país.Roberto Requião (PMDB-PR) reclamou da falta de diálogo do governo com os índios e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), afirmou que a atenção dada aos indígenas não é concedida a produtores rurais.
Desde a semana passada, lideranças indígenas discutem com o governo em Brasília conflitos no Mato Grosso do Sul e no Pará. Grupos da etnia munduruku reclamam da construção de usinas hidrelétricas na Amazônia e querem ser ouvidos sobre o impacto dos empreendimentos. Já os terenas ocupam fazenda em área demarcada mas ainda não homologada. Em Sidrolândia (MS), um índio foi morto no último dia 4 durante ação da Polícia Federal de reintegração de posse.
Para Kátia Abreu, o governo tem beneficiado os índios desfavorecendo produtores rurais. No último dia 5, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu a ordem de reintegração de posse na fazenda Buriti, ocupada pelos terenas em Sidrolândia. Na primeira instância, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul já havia suspendido a reintegração de posse anteriormente.
“São dezenas de fazendas sem reintegração de posse, invadidas por índios dentro das suas casas, usurpando o direito das pessoas. E, ainda por cima, a AGU [Advocacia-Geral da União] e a própria Funai [Fundação Nacional do Índio] solicitam à Justiça Federal que suspenda a reintegração de posse”, disse a senadora.
“Eu lhe imploro [ao ministro da Justiça] que, antes do dia 14, o senhor tome as providências, porque nós não vamos dar conta de segurar o movimento. As pessoas estão indignadas e revoltadas.”
Já o senador Roberto Requião acusou o governo de não receber as lideranças. “Desde a redemocratização, este governo foi o único que não recebeu os índios [...]. Os representantes do agronegócio tornam-se figurinhas carimbadas dos eventos palacianos. Já os índios, mendigam ouvidos e corações abertos pelos corredores legislativos, pelos jardins da Esplanada dos Ministérios, expondo-se à indiferença, ao escárnio e ao preconceito”, declarou.
Para o líder do PT no Senado, Wellinton Dias (PT), a questão indígena é complexa e exige cuidado. “É um tema que não é simples. Acho que o governo está dentro da lei e precisa tomar cuidado muito grande [...]. Defendo atendimento cuidando da população indígena”, declarou o senador.
Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu índios mundukurus que chegaram a Brasília em dois aviões da Força Aérea Brasileira de Altamira, no Pará. Nesta quarta, o grupo ocupou a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), reivindicando nova reunião com o governo. Após reunião com os terenas no último dia 6, o governo se comprometeu a criar um fórum de discussão sobre a situação em Sidrolândia.
