RIO - As interrupções no funcionamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) da Justiça do Trabalho no mês passado provocaram o adiamento de 2.167 audiências, o equivalente a quase 100 por dia, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TST) repassados à regional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) na terça-feira, durante reunião em Brasília.
Em outubro, conforme noticiou o site do GLOBO na segunda-feira, o PJE registrou, no Rio de Janeiro, interrupções em 20 dos 22 dias úteis. Segundo a representação regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) está atrasando o andamento dos ações. Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), que abrange o Rio, mostram que a duração média dos processos passou de 222 dias em 2012 para 380 dias neste ano, alta de 70%.
- O TST reconheceu que o cronograma para o Rio de Janeiro não foi realista. O Rio tem cerca de 140 mil processos tramitando neste sistema. O segundo colocado, que é São Paulo, tem cerca de 80 mil, quase metade. E não havia no Rio uma equipe de tecnologia da informação (TI) para promover as atualizações necessárias no PJE. Mas estamos esperançosos de que haverá mudanças - afirmou o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz.
O TST argumenta que os problemas do sistema no Rio ocorrem devido à grande quantidade de consultas simultâneas feitas na aplicação, seja por servidores, magistrados, advogados e consultas automatizadas. O tribunal, no entanto, nega que tenha havido prejuízos aos processos.
Na reunião com Santa Cruz e representantes da OAB, o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, prometeu aprimorar o PJE. A principal mudanças será a criação de um ambiente especial para as consultas processuais, que representam cerca de 70% dos acessos, separado das petições.
- Nós estamos acompanhando essa questão de perto - afirmou o ministro Reis de Paula na reunião, de acordo com comunicado enviado pela assessoria do tribunal.
O coordenador do sistema, juiz federal José Hortêncio Ribeiro Júnior chegou ao Rio nesta quarta-feira para supervisionar a implementação das mudanças, que será feita por uma equipe especializada também vinda de Brasília. Ribeiro Júnior também deve se reunir com advogados que atuam no TRT-1 para expor as atualizações e novas funcionalidades.
Ainda assim, a OAB-RJ convocou um ato público com o objetivo de "chamar a atenção para o problema" no próximo dia 13, às 8h na sede da justiça trabalhista de 1ª instância, na Rua do Lavradio.