Economia Defesa do Consumidor

Ricardo Eletro terá de indenizar em R$ 5 mil cliente que espera há três anos por entrega de freezer

Consumidor pagou R$ 1,4 mil à vista por produto que deveria ter chegado a sua casa em três dias

RIO — A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a rede de lojas Ricardo Eletro a pagar R$ 5 mil, por danos morais, a um consumidor que comprou um freezer em loja da rede localizada no Méier, Zona Norte do Rio, em novembro de 2010, e até hoje não recebeu a mercadoria. A empresa ainda pode recorrer.

O autor da ação afirmou, no processo, que pagou a mercadoria à vista, no valor de R$ 1.398,88, com a promessa de entrega do produto em três dias, o que não aconteceu. O consumidor declarou que ainda compareceu à loja por três vezes para solucionar o problema, sem sucesso.

“O dano moral advém da postura abusiva e desrespeitosa da empresa, cuja conduta deixa no cliente a sensação de impotência e revolta, impondo o dever da reparação em bases justas e adequadas, sem ensejar o enriquecimento ou empobrecimento de qualquer das partes”, diz o relator do processo, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, na decisão, ao destacar que a falha na prestação do serviço é digna de dano moral.

A Ricardo Eletro  informou, em nota, que o produto adquirido em novembro de 2010 foi entregue ao cliente no dia 11 de fevereiro de 2011. O atraso na entrega ocorreu devido a problemas no sistema da empresa.

A empresa disse ainda que triplicou o tamanho de seu centro de distribuição e dobrou o número de funcionários para acompanhar o crescimento em sua base de clientes. Além disso, aumentou em 30% a quantidade de parceiros logísticos e criou uma equipe de qualidade responsável pelo monitoramento das entregas das compras até o destino final.