RIO E SÃO PAULO - Técnicos e executivos da OGX, empresa de petróleo do grupo EBX, de Eike Batista, têm mantido reuniões não apenas com credores, mas também com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), numa tentativa de preparar terreno para um possível pedido de recuperação judicial. Segundo fontes, as conversas com o órgão regulador buscam preservar ao menos parte dos 26 blocos sob concessão da OGX hoje. O contrato assinado entre a ANP e vencedores dos leilões preveem que a agência pode exigir que uma empresa em falência, insolvência ou recuperação judicial ceda os direitos de exploração a terceiros.
O argumento que os executivos da OGX têm exposto à ANP — seguindo conselho de assessores jurídicos — é que, caso os direitos de exploração sejam cedidos, a chance de a empresa se reestruturar seria nula. São dois campos em produção: Tubarão Azul, na Bacia de Campos (RJ), e Gavião Real, na Bacia do Parnaíba (MA). O primeiro, com problemas, não produziu nada em agosto. Já o outro produz a um ritmo de 4,5m3 de gás por dia.
Eike: ‘câmara de arbitragem’
Segundo a ANP, a agência pode exigir a cessão dos direitos de exploração se o pedido de recuperação judicial “prejudicar o cumprimento de qualquer obrigação assumida contratualmente, como as atividades de exploração do Programa Exploratório Mínimo (...) ou mesmo a entrega de relatórios obrigatórios”. A agência abre um processo administrativo contra a empresa e, após “ampla defesa”, esta tem 90 dias para fazer a cessão.
A ANP informou que “vai cumprir estritamente o que está previsto na legislação e no contrato”. Procurada, a OGX não se manifestou.
Fitch: calote iminente
Nesta segunda-feira, a OGX divulgou que recebeu carta de Eike, acionista majoritário da empresa, informando que vai questionar a decisão da diretoria da última sexta-feira, que exerceu seu direito de obrigá-lo a fazer uma injeção de até US$ 1 bilhão por meio de compra de ações, a “put”. Se após 60 dias não houver acordo entre as partes, Eike recorrerá à Câmara de Arbitragem. As ações ON (com voto) da OGX tiveram a maior queda do pregão: 17,3%, a R$ 0,43. Segundo fontes, a diretoria exerceu a opção da “put” para se blindar em caso de processos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A agência de classificação de risco Fitch cortou a nota de crédito da OGX, de “CCC” para “C”, o que “reflete iminente inadimplência”. Segundo a Fitch, o programa de investimentos da OGX (US$ 1,3 bilhão em 2013) e a geração de caixa (baixa ou negativa) “deverão resultar na exaustão do caixa da companhia até o fim de 2013”. Em 30 de junho, a OGX tinha R$ 722 milhões de caixa e aplicações financeiras e dívida de R$ 8,7 bilhões. (Colaborou João Sorima Neto)