13/05/2013 13h40 - Atualizado em 13/05/2013 15h15

Ministros se reúnem para articular votação da MP dos Portos

Para não perder validade, medida provisória tem de ser aprovada até dia 16.
Ministros vão 'apurar mais' a conversa com parlamentares de seus partidos.

Priscilla MendesDo G1, em Brasília

O ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos, durante entrevista (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)O ministro Leônidas Cristino, da Secretaria de
Portos, durante entrevista (Foto: Antonio Cruz /
Agência Brasil)

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu nesta segunda-feira (13) ministros relacionados à área de infraestrutura e chefes de pastas que exercem liderança política em seus partidos para tentar garantir a aprovação no Congresso da medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro, a chamada MP dos Portos. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, os ministros vão “apurar ainda mais” a conversa com os parlamentares dos seus partidos. O governo quer que a votação da MP seja retomada na sessão extraordinária convocada para as 18h desta segunda-feira. O texto precisa ser apreciado ainda no Senado. Se não for aprovado pelas duas casas do Congresso até quinta-feira (16), perde a validade.

Participaram da reunião, além de Cristino e Gleisi, os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), César Borges (Transportes), Aldo Rebelo (Esporte), Manoel Dias (Trabalho) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades).

O que é a MP dos Portos

A medida provisória  595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Leia mais

 “A determinação é conversar mais ainda com os senhores parlamentares, tirar suas dúvidas e demonstrar mais uma vez a importância dessa medida provisória. O encaminhamento é esse e todos do governo vamos trabalhar nesse sentido. Todos”, disse o ministro em coletiva de imprensa após a reunião.

“Muitos deles [ministros] já conversaram com seus parlamentares dos seus partidos e outros vão apurar mais ainda a partir dessa tarde”, disse Cristino. Ele e Ideli vão participar nesta tarde de uma reunião com as lideranças partidárias da Câmara para “tirar dúvidas, resolver algum problema e trabalhar para essa votação ser iniciada hoje”, afirmou.

Mais cedo, a ministra Gleisi afirmou ao Bom Dia Brasil que o governo acredita que o Congresso vai colocar os interesses do país acima dos conflitos em torno da medida.

"Nós fizemos um grande debate com todos os setores envolvidos e o Congresso Nacional. Cedemos em tudo que podíamos ceder [...] . Esse é um tema polêmico [a MP dos Portos]. É um tema com possíveis conflitos de interesses. Mas nós acreditamos  que o Congresso vai colocar os interesse do país acima desses conflitos", disse a ministra.

Para Cristino, “o governo nunca foi intransigente” na discussão sobre a medida.

“Pelo contrário, abrimos mão de muitos pontos para justamente viabilizar essa aprovação”, disse. O ministro afirmou que está confiante na aprovação do texto e que o governo “não tem plano B”.

“Nós confiamos no Congresso Nacional. O governo não tem plano B ou C. Vamos confiar até o último minuto. O Congresso Nacional nunca faltou ao Brasil e essa matéria é de uma importância para o Brasil avançar na economia e quando o Brasil avança, todos ganhamos”, declarou.

Questionado sobre eventual desmobilização do PMDB para a votação nesta segunda-feira, Cristino disse que o partido “está bem encaminhado” e que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o vice-presidente da República, Michel Temer – também peemedebista -, estão trabalhando pela aprovação da MP.

“O presidente da Câmara, que é o líder dos lideres, está trabalhando para viabilizar essa votação hoje na Câmara dos Deputados, como também o vice presidente Michel Temer”, disse.

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