RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - A OGX, empresa de petróleo de Eike Batista, confirmou nesta terça-feira não ter pago uma parcela de US$ 45 milhões relativa aos juros sobre bônus emitido no exterior, o primeiro passo para o que pode ser o maior calote de uma empresa latino-americana desde 1990. Agora, a petrolífera tem 30 dias para acertar as contas com os credores, o que é pouco provável, ou pedir a recuperação judicial. Caso contrário, os donos dos títulos podem entrar na Justiça para arrestar bens da companhia.
O prazo corre para a OGX porque quando uma empresa não honra o pagamento de uma parcela de remuneração de bônus, o vencimento de todas parcelas, incluindo o principal, é antecipado num prazo de 30 dias. É uma praxe do mercado. O bônus em questão, no valor de US$ 1,063 bilhão, foi emitido em março de 2012 pela OGX Áustria, controlada da OGX. O vencimento é em abril de 2022 e o pagamento de juros é de 8,375% ao ano, pagos semestralmente sempre nos meses de abril e outubro.
É comum que os contratos de bônus tenham a chamada cláusula de cross default, pela qual o calote de um dos títulos leva também ao vencimento antecipado de outros papéis de dívida da companhia. Como a OGX emitiu em 2011 bônus no exterior de US$ 2,563 bilhões, com vencimento em 2018 e juros de 8,5% ao ano, é possível que esse valor se some no calote. Mesmo que o pagamento da próxima parcela de juros seja em dezembro.
Nesse caso, ao não pagar a parcela de US$ 45 milhões, a OGX estará, na prática, dando um calote de US$ 3,6 bilhões, valor dos dois bônus somados.
S&P corta nota para ‘D’
Segundo relatório da agência de classificação de risco Moody’s, o maior calote registrado na América Latina desde 1990 foi o do banco argentino Banco de Galicia y Buenos Aires, em 2002, no valor de US$ 1,899 bilhão. O relatório considera apenas títulos da dívida e empréstimos, excluindo débitos com fornecedores. O último calote de uma empresa brasileira de grande porte, seguindo os mesmos critérios, foi a do grupo Rede Energia, de US$ 1,488 bilhão, incluindo subsidiárias, no ano passado.
— A OGX tem que pedir recuperação judicial para se proteger dos credores, pois em 30 dias eles poderão cobrar uma dívida que só seria paga em 2022 — diz Claudio Frischtak, consultor da Inter. B.
Em comunicado, a OGX disse que optou pelo não pagamento da remuneração dos bônus porque está “em processo de revisão de sua estrutura de capital e do plano de negócios”. A companhia contratou o banco de investimentos Lazard e a consultoria BlackStone para coordenar as discussões com os credores. Entre eles estão a gestora de patrimônios BlackRock e o fundo de investimentos Pimco. Procurada, a BlackRock não quis comentar o anúncio do calote.
As ações ordinárias (ON, com voto) da OGX subiram 14,28%, a R$ 0,24, a maior alta da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Para o gerente de mesa de renda variável da H. Commcor, Ari Santos, “o mercado já tinha precificado o calote na segunda-feira”.
Após a confirmação do calote, a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) cortou a nota de crédito (rating) dos títulos da OGX, de CCC- para D, patamar de empresas que deixam de pagar suas obrigações a credores. “Não esperamos que a empresa pague os juros devidos e acreditamos que isso sinaliza um default (calote) generalizado e que a empresa reestruturará sua dívida”, informou a S&P em nota. A agência disse ainda que as reservas de caixa da OGX somavam aproximadamente US$ 326 milhões em 30 de junho de 2013.
Em São Paulo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, descartou a possibilidade de o banco resgatar a empresa:
— A OGX terá que se resolver sozinha.
Já o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse que o governo está fazendo o que é possível:
— Nós estamos fazendo o que é possível para que a empresa consiga produzir resultados e atender à expectativa de seus acionistas. Mas não podemos ir além do limite que a lei nos impõe. Então, hoje o governo simplesmente acompanha, torce para que dê certo.
Grupo deixará Serrador
Diante da crise, as empresas do grupo avaliam deixar o luxuoso prédio Serrador, no Centro do Rio, até o fim do ano. O prédio foi integralmente ocupado pelo grupo em meados de 2011. Na época, o contrato com o proprietário previa que Eike custearia a reforma do edifício e teria assegurado o aluguel por dez anos. Hoje, funcionam no prédio a OGX, a OSX (construção naval), a MMX (mineração), a LLX (logística), a IMX (entretenimento) e a CCX (carvão). As empresas possivelmente irão para os dois prédios que o grupo mantém na Praia do Flamengo. (Colaboraram Roberta Scrivano e André de Souza)