RIO E SÃO PAULO - O juiz Gilberto Clóvis Farias Matos, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido de distribuição por dependência do processo de recuperação judicial da OSX, empresa do ramo naval de Eike Batista. Isso significa, na prática, que o magistrado estará à frente dos dois processos de recuperação judicial das empresas X, o da OSX e o da petroleira OGX. Juntas, as duas companhias têm dívidas de R$ 15,5 bilhões.
O objetivo da OSX ao pedir que seu processo fosse dependente do da OGX é evitar decisões contraditórias, já que a primeira é credora da segunda. Em jogo estão R$ 2,4 bilhões em dívidas, valor apenas parcialmente reconhecido pela OGX.
O próximo passo no caso da OSX será o encaminhamento do processo ao Ministério Público Estadual, que emitirá parecer técnico sobre o pedido. O MP pode fazer ressalvas, como fez no caso da OGX. Os promotores entenderam que as subsidiárias da petroleira no exterior não poderiam ser incluídas no processo de recuperação no Brasil, pois não há precedente no país. O juiz Farias Matos ainda avalia o parecer do MP.
Impasse com Eike: mais 60 dias
A OGX informou que a empresa e seu acionista controlador, Eike, decidiram levar a disputa sobre o exercício da put (opção de compra de ações) de US$ 1 bilhão a juristas independentes. A empresa estima prazo adicional de 60 dias para obter um posicionamento definitivo sobre a disputa, em que o empresário tem se recusado a injetar recursos que havia prometido para a companhia.
Nesta terça-feira, os papéis da OGX encerraram estáveis a R$ 0,15. As ações da OSX, que tinham tido negociação suspensa segunda-feira, voltaram a ser negociadas às 11h e terminaram o dia a R$ 0,61, alta de 19,88%. As ações da MMX (mineração) tiveram a maior alta da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa): 4,69% a R$ 0,67. A empresa divulga seus resultados nesta quarta-feira e o mercado espera que seja anunciada uma revisão em seu plano de negócios. (Colaborou João Sorima Neto)