As contas de todo o setor público, que incluem o governo, os estados, municípios e empresas estatais, registraram um superávit primário (receitas menos despesas sem a inclusão de juros) de R$ 30,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano, informou o Banco Central nesta terça-feira (30).
Este valor é 33,2% menor que o superávit do setor público registrado no primeiro trimestre do ano passado.
No mês de março, o superávit do setor público foi de R$ 3,5 bilhões, quase três vezes menor que o registrado em igual mês do ano passado, quando atingiu R$ 10,4 bilhões.
Tatno o resultado de março quanto o do primeiro trimestre são os piores dos últimos três anos. Em março de 2010, o governo central registrou déficit de R$ 159 milhões. E, no primeiro trmestre daquele ano, o superávit acumulado havia sido de 19,1 bilhões.
De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a queda no superávit de março e do primeiro trimestre de 2013 está relacionada com as desonerações feitas pelo governo para aquecer a economia – e que levaram a queda na arrecadação de impostos -, além de “defasagem” da recuperação dessas receitas.
“A economia mostra retomada, mas há uma defasagem da recuperação das receitas em relação à atividade econômica nos últimos meses”, disse Maciel.
A meta de superávit primário para o setor público neste ano é de R$ 155,9 bilhões, englobando o governo, estados, municípios e empresas estatais. Deste modo, 19,7% da "meta cheia" deste ano foi cumprida no primeiro trimestre deste ano.
Ao governo central (União, Previdência Social e Banco Central) cabe a parte de R$ 108,1 bilhões da meta total. Até o ano passado, caso os estados, municípios e estatais não cumprissem sua parcela, o resultado era obrigatoriamente compensado pela União. O governo informou que, a partir deste ano, não terá mais essa obrigação – o que não significa que não haverá compensação.
Essa medida flexibiliza ainda mais o cumprimento da meta de economia para pagamento dos juros da dívida pelo governo. Antes, o governo já havia anunciado que pode abater da meta gastos com investimentos (obras do PAC 2) e densonerações, que pode chegar neste ano a um total de R$ 65 bilhões.
Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público, indicador acompanhado com atenção por investidores, pois indica o nível de solvência (capacidade de pagamento) de um país, somou em março R$ 1,59 trilhão, o equivalente a 35,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
O valor representa estabilidade em relação em fevereiro, quando a dívida liquida do setor público também somou R$ 1,59 trilhão, mas com pequena queda na correlação com o PIB – em fevereiro ela foi de 35,7%.
