O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (15) que os senadores do partido adotarão postura de apoio à proposta acordada com o governo sobre a MP dos Portos, conforme o substitutivo (texto com alterações) apresentado pelo líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM).
Na Câmara, a votação da MP tem se arrastado desde terça (14) devido, em grande parte, a emendas apresentadas pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Senadores da base do governo aguardam a chegada do texto à Casa para que ele seja votado com a maior brevidade possível. A MP precisa ser aprovada nas duas casas até esta quinta a fim de que não perca a validade.
O que é a MP dos Portos | |
|---|---|
A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. |
“Assim que chegar da Câmara, vou encaminhar matéria para votação, convocando os senadores para comparecerem ao plenário e permanecerem até meia-noite de quinta-feira, se for preciso [...]. A postura do PMDB no Senado vai ser de apoio ao relatório do Braga”, disse Eunício Oliveira.
Eduardo Braga, líder do governo no Senado, também membro da bancada do PMDB, reafirmou a postura apontada pelo líder do partido. “O PMDB do Senado está com postura completamente diferente”, declarou Braga.
Braga disse ainda que os senadores deverão manter o texto aprovado na Câmara. “Alterar o texto nem pensar. Até agora não aprovaram nada de novo lá, só que estão num processo protelatório”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade de o texto ser modificado pelos deputados, o líder do governo disse fez referência à Presidência da República. “Vai para veto”, declarou.
Na Câmara, o líder do governo, Arlindo Chinaglia, afirmou mais cedo que poderá ceder e apoiar alguma proposta de alteração à MP dos Portos defendida pelo PMDB. O objetivo seria acelerar a votação da medida, que se arrasta devido à apreciação individual de 13 emendas e destaques que modificam o texto.