29/09/2013 12h46 - Atualizado em 02/10/2013 13h03

Professores em greve poderão ter pontos cortados, diz procurador

Justiça determinou que servidores voltem ao trabalho, em Goiânia.
Procurador-geral do Município alerta sobre sanções que vão até demissão.

Fernanda BorgesDo G1 GO

Professores se reúnem no Centro de Goiânia (Foto: Mariana Boldrin/ TV Anhanguera)Professores municipais durante protesto no Centro
de Goiânia (Foto: Mariana Boldrin/ TV Anhanguera)

A greve dos professores da rede municipal de ensino de Goiânia pode acarretar consequências jurídicas aos servidores, caso não voltem ao trabalho. O alerta é do procurador-geral do Município, Carlos de Freitas Borges, que ressalta que além do corte de ponto dos dias parados os funcionários correm até risco de demissão. “Isso é previsto em lei, já que o movimento não é legal e ninguém tem o emprego assegurado durante greve. Mas ressaltamos que a prefeitura não quer que a situação chegue a esse ponto”, afirmou ao G1.

(Correção: O G1 errou ao informar que a Justiça decretou a greve ilegal, com base em nota divulgada pela prefeitura de Goiânia e confirmada, em um primeiro momento, pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás. A notícia foi corrigida às 12h30 de quarta-feira.)

Os professores cruzaram os braços na última quarta-feira (25) em escolas do ensino fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).

De acordo com o procurador, a Secretaria Municipal de Educação está aberta ao diálogo e já negocia com a categoria. “Essa é uma ótima oportunidade para que os servidores apresentem todas as suas reivindicações. Mas para isso precisam voltar ao trabalho, pois, caso contrário, ficam expostos às sanções previstas em lei”, explicou. 

Ainda segundo Borges, a retomada das aulas trará benefícios para ambas as partes. “Os dias parados terão que ser repostos de qualquer jeito, sendo assim, é melhor para os professores acatar a decisão judicial e reassumir seus postos. Com isso, terão portas abertas para negociar”, ressaltou o procurador.

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Beatriz Figueiredo Franco, determinou, na noite de sexta-feira (28), a suspensão da greve e a retomada das aulas. Em caso de descumprimento, estipulou multa diária de R$ 10 mil para as oito pessoas do comando de greve e também para o sindicato responsável.

O comando de luta responsável pela paralisação informou que não recebeu nenhuma notificação e que irá recorrer da decisão. Um dos integrantes do comando de greve, Hugo Rincón, afirmou ao G1 que o movimento não será suspenso até que seja aberto um canal de negociação.

Reivindicações
Os professores reivindicam a universalização do auxílio transporte, no valor de R$ 319, pois atualmente apenas 40% dos professores recebem o benefício. Eles ainda querem o enquadramento dos auxiliares educativos como funcionários do magistério e o fim do parcelamento da data-base, que representa a reposição salarial por perdas inflacionárias.

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