A nova Lei dos Portos será publicada na edição desta quarta-feira (5) do "Diário Oficial da União", informou nesta terça-feira (4) a assessoria de imprensa da Presidência da República. O texto foi discutido durante a tarde entre a presidente Dilma Rousseff, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e técnicos da área.
Pela manhã, a presidente informou que sancionaria a lei nesta terça-feira, porém não detalhou se fará vetos à medida, que foi objeto de discórdia entre o governo e a base aliada no Congresso Nacional.
A Lei dos Portos, aprovada no mês passado pelos parlamentares, estabelece um novo marco regulatório para os portos brasileiros com o objetivo de modernizar e aumentar a competitividade do setor.
“Considero que a Lei dos Portos, que será sancionada hoje, terá um papel fundamental no escoamento da produção com padrões similares aos internacional, porque o agronegócio tem condição de produzir e é necessário que haja uma estrutura que permita que ele comercialize”, afirmou durante cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 para a agricultura empresarial.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que Dilma informou a ele, ao vice-presidente da República, Michel Temer, e ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que fará “alguns vetos” à lei. O senador, contudo, também não soube detalhar o conteúdo dos cortes.