RIO – Cerca de 11% do total da população infantil no mundo realizam algum tipo de trabalho, alerta o relatório “Medir o progresso na Luta contra o Trabalho Infantil”, divulgado nesta segunda-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). São 168 milhões de crianças que precisam trabalhar para complementar a renda da sua família, comprometendo o seu futuro e o desenvolvimento econômico de suas nações. Em relação ao ano 2000, o número de crianças trabalhando caiu 33% no grupo entre 5 e 17 anos.
A situação é considerada alarmante para 85 milhões de crianças, que estão dentro do grupo exposto a trabalhos considerados perigosos. Apesar de o número ser alto, a maior parcela de crianças envolvidas em situações extremas de trabalho foi reduzida à metade durante o último período de 12 anos, quando somavam 171 milhões.
No entanto, o ritmo de redução não é suficiente para alcançar o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil para 2016, meta pactuada pela comunidade internacional, alerta a entidade. E nem para 2020, ano em que, segundo projeção do organismo, pelo menos, 107 milhões de crianças estarão trabalhando, sendo 50 milhões no grupo que realiza trabalho considerado perigoso.
- Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo então é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo - declarou o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.
Apesar de, oficialmente, a soma de crianças no trabalho infantil chegar a 168 milhões, o número de indivíduos no grupo etário de 5 a 17 anos que realiza qualquer atividade econômica soma 264 milhões, ou 17% do total. Ou seja, 96 milhões de crianças encontram-se ocupadas em algum tipo de produção comercial ou não comercial (principalmente a produção de bens e serviços para consumo próprio).
Aqui, estão incluídos aqueles de atividades que não entram na categoria trabalho infantil, mas que possuem indivíduos entre 5 e 17 anos trabalhando em empregos permitidos para determinada faixa etária (no Brasil, a partir dos 14 anos, é permitido o trabalho como aprendiz e, a partir dos 16, é permitido desde que não seja perigoso) e por poucas horas.
Quanto mais pobre, pior
Pela primeira vez, as estatísticas da OIT apresentaram a parcela da população em trabalho infantil de acordo com o nível de rendimento de cada país. Sem surpresas, o cruzamento de dados mostrou que, quanto mais pobre é o país em análise, proporcionalmente, a população de crianças trabalhando tende a ser maior.
Cerca de 23% (74.394 do total de 330.257 de crianças) estão trabalhando em países de baixos rendimentos. Essa quantia é bem menor nas outras regiões, girando em torno de 9% (81.306 do total de 902.174) nos países de renda média e atingindo 6% (12.256) do total de 197.977 do grupo de 5 a 17 anos que vivem em nações de rendimento médio alto. Proporcionalmente, o risco de trabalho infantil é o mais elevado para as crianças na África Subsaariana, onde uma em cada cinco crianças está no trabalho infantil.
Porém, em termos absolutos, o quadro se inverte. Existem 93,6 milhões de crianças trabalhadoras em países de rendimento médio baixo, 12,3 milhões se encontram em países de rendimento médio alto; as crianças trabalhadoras em países de baixo rendimento perfazem um total de 74,4 milhões, ou seja, os países de médio rendimento acolhem os maiores números de crianças trabalhadoras. A OIT ressaltou que a incidência do trabalho infantil não foi estimada para os países com nível de rendimentos elevados, devido a limitações de dados. Em termos absolutos, o maior número de crianças trabalhadoras se encontra na região da Ásia-Pacífico.
“Esses resultados evidenciam que, apesar do nível de rendimentos e a pobreza serem fatores determinantes para o trabalho infantil, não constituem de modo definitivo as únicas razões para as famílias enviarem as suas crianças para o trabalho”, destaca o relatório.
Situação crítica na África
A região de Ásia e Pacífico registrou a maior queda no números de trabalhadores nestas condições, passando de 114 milhões em 2008 para 78 milhões em 2012. No Oriente Médio e no Norte da África existem 9,2 milhões de crianças trabalhadoras. Já na América Latina, a estimativa aponta 1,6 milhão de indivíduos. Porém, a África Subsaariana continua a ser a região com a mais elevada incidência de trabalho infantil, com 21,4% das 59 milhões de crianças ocupadas.
Para a estimativa mundial da OIT sobre o trabalho infantil de 2012, foram utilizados cerca de 75 conjuntos de dados nacionais. No total, 53 países das principais regiões mundiais foram cobertos por estas pesquisas.
Segundo a OIT, devido a algumas deficiências nos dados, o quadro regional do trabalho infantil ainda permanece parcial na sua representação. Existem dados insuficientes para gerar estimativas separadas para a Europa do Leste e a Ásia Central, a região do Pacífico e o Caraíbas ou para as economias industrializadas.