O ministro dos Transportes, César Borges, disse nesta quinta-feira (10) que o próximo leilão de trecho de rodovia dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL) deve acontecer em 27 de novembro, na BM&FBovespa, em São Paulo.
De acordo com Borges, o governo ainda vai decidir qual trecho será oferecido aos investidores, entre duas opções: a BR-163, no Mato Grosso, ou o trecho das BRs-060/153/262, entre Brasília (DF) e Betim (MG).
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Ainda segundo o ministro, no dia 17 de dezembro pode ocorrer mais um leilão, dessa vez do trecho da BR-163, no Mato Grosso do Sul. Borges voltou a afirmar que o governo pretende fazer, no total, mais quatro leilões de rodovias em 2013, mas disse que o da BR-040, de Juiz de Fora (MG) até Brasília, pode ficar para 2014.
No dia 18 de setembro o governo leiloou o trecho entre Goiás e Minas Gerais da BR-050, o primeiro dentro do PIL. Ele foi arrematado pelo consórcio Planalto, que propôs a menor tarifa de pedágio entre os oito grupos na disputa: R$ 0,04534 por quilômetro (ou R$ 4,53 a cada 100 quilômetros), deságio de 42,38% em relação ao valor-teto fixado pelo governo.
O governo pretendia leiloar, no mesmo dia, o trecho entre Espírito Santo e Minas Gerais da BR-262. Porém, nenhum grupo apresentou proposta para operar a rodovia e o governo deve relicitá-la em 2014, com mudanças no edital.
Governo estuda bancar parte de obras
Na semana passada, Borges admitiu que o governo pode adotar uma espécie de Parceria Público-Privada (PPP) para conseguir leiloar, em 2014, pelo menos 4 dos trechos de rodovias federais incluídos no Programa de Investimento em Logística (PIL).
De acordo com o ministro, a avaliação do governo é que há um interesse reduzido dos investidores pelos trechos da BR-101 (BA), 116 (MG), 153 (GO-TO) e 262 (ES-MG). E, para torná-los mais atrativos – e garantir o sucesso do PIL -, pode optar por dividir com a iniciativa privada os gastos com as obras de duplicação dessas rodovias.
Estão sendo analisadas duas opções para essas rodovias. A primeira é o repasse direto de recursos do Tesouro na concessionária para custear parte dos investimentos. A segunda prevê a execução de parte das obras via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Sem uma solução como as PPPs, a única opção do governo seria elevar o valor do pedágio permitido nessas rodovias para atrair investidores. Mas essa saída, além de desagradar aos motoristas, também mancharia o programa de concessão de estradas adotado a partir de 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que tem como prioridade a chamada modicidade tarifária, ou seja, tarifas mais baixas possíveis.
Questionado nesta terça, o ministro disse que o governo ainda não definiu como será o subsídio porque está se concentrando em viabilizar os quatro leilões que pretende fazer ainda em 2013.
