04/06/2013 14h18 - Atualizado em 04/06/2013 14h50

Execução da dívida de produtores do semiárido será suspensa, diz Dilma

Execução ficará suspensa até dezembro de 2014, anunciou presidente.
Objetivo é auxiliar produtores rurais prejudicados pela seca.

Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (4) que produtores rurais do semiárido nordestino, prejudicados pela seca que afeta a região, terão a execução de dívidas suspensas até dezembro de 2014.

A medida  faz parte do Plano Safra exclusivo para o semiárido que será lançado, segundo Dilma, na próxima semana. A assessoria do Banco do Brasil explicou que quando há a suspensão da execução da dívida, o devedor fica desobrigado de pagar durante o prazo estipulado, mas os juros podem continuar incidindo ou não. De acordo com o banco, o governo vai detalhar como serão cobrados os juros.

"Nós vamos autorizar a suspensão das execuções das dívidas contratadas junto ao BNB [Banco do Nordeste do Brasil] e aos demais bancos, suspensão dos seus prazos processuais e do seu prazo de prescrição. Essa suspensão vai até dezembro de 2014", afirmou Dilma durante cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2013/14.

A presidente adiantou ainda outras três medidas que vão permitir a renegociação de dívidas dos produtores do semiárido.

"A segunda medida é que nós vamos conceder um desconto de até 85% para liquidação de operações de crédito rural contratadas até 2006 com valor original de até R$ 35 mil por mutuário.  Na terceira, haverá uma linha para composição de dívidas contratadas até 2006 cujo valor original era de até R$ 200 mil reais em até 10 anos [...] Na quarta medida vamos também renegociar as operações contratadas a partir de 2007 e que estavam inadimplentes em em dezembro de 2011 em até 10 anos, com 3 anos de carência."

Para Dilma, diante da situação "grave" que a região atravessa por conta da seca, o compromisso do governo com o semiárido é "irrestrito".

"O compromisso do meu governo com a população do semiárido e com os produtores da região é irrestrito. Nós reconhecemos a situação grave e que diante dessa situação grave que afeta o Nordeste brasileiro nos cabe agir para minorar os impactos da seca", conclui a presidente.

 

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