BRASÍLIA - Irritado com ingerências políticas na Receita Federal, o subsecretário de Fiscalização do órgão, Caio Marcos Cândido, deixou o cargo na quinta-feira. Em correspondência interna enviada por e-mail a outros auditores, ele deixou claro seu descontamento e admitiu que pediu exoneração porque a Receita vinha tomando “posições menos técnicas, divorciadas do melhor interesse”.
Segundo técnicos do Fisco, um dos temas que desagradaram o ex-subsecretário foi a adoção de um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias para favorecer o pagamento de impostos atrasados por multinacionais. O benefício foi sancionado ontem pela presidente Dilma Rousseff.
A Receita sempre deixou claro ser contra programas de parcelamento de dívidas atrasadas por entender que eles acabam estimulando a sonegação e a inadimplência. Ao ver mais um parcelamento, os contribuintes acabam preferindo esperar o próximo a pagar o que devem em dia. No entanto, o posicionamento técnico do Fisco foi ignorado diante das dificuldades que o governo vem enfrentando para fechar suas contas e atingir a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública).
Ontem, ao dar entrevistas para explicar o parcelamento a multinacionais e também outros dois que foram sancionados pela presidente (a reabertura do Refis da Crise e a criação de um programa para beneficiar o pagamento de tributos atrasados por bancos e seguradoras), outros técnicos da Receita manifestaram a discordância entre o órgão e a cúpula da equipe econômica. O subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, Fernando Mombelli, e subsecretário de Arrecadação, Carlos Roberto Occaso, disseram com todas as letras que a decisão de novos parcelamentos foi política.
A ingerência política na Receita tem ficado cada vez mais forte. Tanto que a resposta do governo sobre a saída de Cândido do cargo e sobre seu e-mail, nem chegou a passar pela assessoria de imprensa do Fisco. O assunto foi tratado diretamente pelo gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Por meio de nota assinada pelo secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, a Fazenda afirmou que a saída do auditor foi decorrente de um “natural desgaste do exercício da função” e “qualquer ilação de que o pedido de exoneração teria fundamento em supostas ingerências externas à Receita Federal é equivocada e desconectada da realidade”.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, divulgou nota à imprensa nesta sexta-feira para desmentir rumores de que o corpo técnico do órgão estaria descontente com ingerências externas. A irritação dos auditores fiscais veio à tona depois do pedido de demissão de Caio Marcos Cândido do cargo de subsecretário de Fiscalização da Receita.
Na nota, o secretário afirma que a saída de Cândido ocorreu por “força de motivações pessoais e familiares e em razão de natural desgaste no exercício do cargo, devido, exclusivamente, a questões administrativas do dia a dia”. Segundo colegas, no entanto, um dos motivos do incômodo de Cândido teria sido o fato de a cúpula do Ministério da Fazenda ter dado o sinal verde para a criação de novos programas de parcelamento de dívidas tributárias com os quais a Receita não concordava.
No texto, Barreto nega o conflito:
“Nego haver manifestações de descontentamento no ambiente organizacional com relação a tais medidas (parcelamentos), que, inclusive, contaram com a participação da Receita Federal nas discussões envolvendo o tema.