SÃO PAULO - Cinco consórcios disputam nesta sexta-feira o leilão de privatização dos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. Na disputa estão grandes grupos nacionais dos setores de infraestrutura e construção associados a operadores internacionais de alguns dos maiores aeroportos do mundo.
Juntos, os dois terminais aeroportuários movimentam cerca de 14% do total de passageiros do país e respondem por 10% da carga transportada por via aérea. No total, o governo arrecadará ao menos R$ 5,9 bilhões, somando os lances mínimos, mas a estimativa do governo federal é de que o ágio ultrapasse a média de 347,9% atingida no leilão anterior, quando foram concedidos os terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
Na última terça-feira, a Justiça Federal indeferiu pedido de liminar para suspensão do leilão, feito pelo Ministério Público Federal do Rio. A disputa começa às 10h no antigo pregão da BM&FBovespa, em São Paulo.
Especialistas avaliam que o Galeão será alvo de propostas de todos os cinco concorrentes, que devem travar uma dura batalha pela sua concessão. Mas pelo menos três consórcios deverão apresentar lances também para Confins.
Atualmente, pelo Galeão passam cerca de 17,5 milhões de passageiros ao ano. O prazo de concessão será 25 anos, e poderá ser prorrogado por mais cinco anos. Segundo a Anac, a estimativa é que em 2038, o número de pessoas que utilizam o Galeão chegue a 60 milhões, mais de três vezes e meia o movimento atual. O lance mínimo pelo Galeão é R$ 4,82 bilhões e a estimativa de investimentos é de R$ 5,7 bilhões.
Já o grupo que levar o aeroporto de Confins, que tem lance mínimo de R$ 1,09 bilhão, terá que investir pelo menos R$ 3,5 bilhões no terminal, ao longo dos 30 anos que vai durar a concessão, também prorrogáveis por cinco anos. Atualmente, 10,4 milhões de passageiros por ano passam por Confins, e ao fim da concessão, a expectativa é que 43 milhões de passageiros utilizem o aeroporto anualmente.
O ágio de Cumbica foi de 373%, o de Viracopos chegou a 159% e de o Brasília bateu em 673,39%. Alguns especialistas, contudo, não creem que os lances cheguem a tanto.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu que os leilões dos dois aeroportos acontecerão simultaneamente. Uma empresa não poderá participar de mais de um consórcio envolvido na disputa. Um mesmo grupo, isoladamente ou em consórcio, só poderá ser vencedor de um único aeroporto. Em relação ao leilão anterior, a única mudança é a possibilidade de um consórcio apresentar propostas para os dois aeroportos e, caso seja o único ofertante, em um deles poder continuar na disputa pelo outro aeroporto na fase de lances viva-voz.
Das empresas que venceram os leilões de aeroportos do ano passado, apenas a Invepar, que ganhou a concessão de Guarulhos, participará da disputa. Controlada pelos fundos de pensão de estatais Previ, Petros e Funcef, em sociedade com a construtora OAS, a Invepar entrou como minoritária (14,99%) no consórcio formado pela Ecorodovias e a Fraport.
A Engevix, que administra o aeroporto de Brasília, e o grupo Triunfo, que ganhou o leilão de Viracopos, em Campinas, desistiram da disputa justamente por causa das restrições impostas aos vencedores de licitações passadas, que teriam que entrar como minoritários e participação limitada aos 14,99%. O vencedor da disputa terá de se associar à Infraero, estatal que administra aeroportos no país e que terá 51% no desenho final do consórcio.