21/05/2013 14h42 - Atualizado em 21/05/2013 14h53

'Ainda não jogamos a toalha', diz Ideli sobre reforma do ICMS

Governo não concorda com alíquotas aprovadas em comissão do Senado.
Ministra afirmou que ainda nesta terça fará reuniões para tratar do tema.

Felipe NériDo G1, em Brasília

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira (21), após reunião com líderes da base governista na Câmara, que o governo ainda não “não jogou a toalha” sobre o projeto de reforma no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a ministra, devem ser realizadas ainda nesta terça reuniões para tratar do assunto.

O projeto que altera  alíquotas de ICMS nas transações interestaduais foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ainda precisa de aprovação no plenário. O texto desagrada o governo porque mantém três alíquotas na cobrança do imposto: 4% para produtos do Sul e Sudeste; 7% para transações com origem no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo; 12% para a Zona Franca de Manaus e outras áreas de livre comércio. A intenção do governo ao enviar o projeto para o Senado era unificar as alíquotas.

“Ainda não jogamos a toalha. Tem reuniões ainda hoje para ver se e possível avançar, porque a simplificação do ICMS é importante na questão tributária”, disse Ideli.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também disse nesta terça que pretende aprofundar as discussões sobre o ICMS. “Acho que é importante conversar um pouco sobre ICMS, deixar a bola sentar e ver como retomá-lo. O Brasil cobra muito esta unificação [...]. Hoje vou telefonar para o ministro [da Fazenda] Mantega”, declarou Renan.

Fundos
O texto que altera as alíquotas do ICMS interestadual estabelece que, para entrar em vigor, as novas normas dependem da aprovação de um fundo de compensação e de um fundo de desenvolvimento regional. A medida provisória que cria os dois fundos está tramitando em comissão especial e já teve parecer apresentado, mas o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), quer que primeiro o projeto do ICMS seja votado em plenário.

Ideli acredita que os fundos só podem ser aprovados caso haja mudança no projeto que modifica as alíquotas. “Nós estamos acompanhando tratativas para ver se e possível ter acordo na alíquota. Se não acertar acordo com as alíquotas na perspectiva de unificação, não tem como aprovar o fundo”, afirmou Ideli.

O projeto das alíquotas já foi encaminhado ao plenário, mas ainda não foi colocado na pauta de votações. O prazo para o recebimento de emendas ao texto aprovado na CAE terminou no último dia 17. “Acho que, a partir de agora, o fundamental é deixar baixar a poeira, deixar decantar um pouco e ver como retoma essa discussão”, disse Renan.

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