BRASÍLIA. A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 100,999 bilhões em outubro, informou nesta terça-feira a Receita Federal. O número representa um crescimento real de 5,43% em relação ao mesmo mês em 2012. Já no acumulado no ano, a sociedade brasileira pagou R$ 907,445 bilhões em tributos federais, o que equivale a uma alta real de 1,36% sobre 2012. Segundo relatório da Receita, o desempenho da arrecadação foi recorde tanto para o ano quanto para o mês de outubro.
Entre os fatores que contribuíram para o resultado mensal estão um maior dinamismo da economia e também o crescimento do recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), principalmente das empresas submetidas a um regime de estimativa mensal. Em outubro, a arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 21,097 bilhões, com crescimento de 11,02% sobre o ano passado.
Entre janeiro e outubro, o recolhimento do IRPJ e da CSLL atingiu R$ 161,138 bilhões, com alta de 3,34% sobre 2012. Mas o tributo que mais reforçou o caixa foi a receita previdenciária, com R$ 265,467 bilhões, com aumento de 3,05%. Já a arrecadação do PIS/Cofins foi de R$ 200,398 bilhões, o que equivale a uma alta de 2,8% sobre o ano passado.
O resultado recorde no ano foi obtido mesmo com desonerações que foram concedidas pelo governo para estimular a atividade. No acumulado do ano, elas somam R$ 64,350 bilhões, o que representa um aumento de 74,87% em relação ao mesmo período do ano passado.
Bom resultado deve se repetir de novembro
O secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, afirmou que o bom desempenho da arrecadação em outubro reflete o aumento da lucratividade das empresas em 2013. Ele explicou que as companhias que recolhem o Imposto de Renda e a CSLL pela estimativa mensal estão ajudando a reforçar as receitas graças à melhoria em seus resultados.
- Podemos afirmar que tivemos um mês de outubro muito bom e o advérbio de modo é importante para avaliar o mês. O principal fator foi a lucratividade das empresas. Os resultados sistematicamente positivos ao longo do ano se refletiram na arrecadação - disse Nunes.
Segundo ele, o bom resultado de outubro deve se repetir em novembro e dezembro. Mesmo assim, a Receita manteve sua expectativa de crescimento entre 2,5% e 3% para a arrecadação em 2013. Nunes afirmou, no entanto, que a taxa deve ficar mais próxima de 2,5%:
- Para que se consiga um crescimento de 2,5% na arrecadação do ano, temos expectativa de que o resultado de outubro se repita em novembro e dezembro.
O secretário-adjunto ressaltou, no entanto, que a previsão não inclui o que o governo espera arrecadar com os novos programas de parcelamento de dívidas tributárias e com a reabertura do Refis da Crise. Embora a Receita já tenha informado que esses programas resultarão numa arrecadação extraordinária de até R$ 12 bilhões já em 2013, Nunes disse que esse número ainda não pode entrar na conta:
- A previsão não inclui nenhum valor relativo a programas de refinanciamento de dívida. O que vier com esses programas na arrecadação é um plus. Não podemos contar com programas que envolvem a adesão voluntária de contribuintes.
O secretário-adjunto admitiu que as desonerações realizadas pelo governo impactaram a arrecadação, mas destacou que elas foram adotadas num momento de crise e tiveram um papel importante para preservar empregos e proteger os negócios das empresas.
Se as desonerações não tivessem sido adotadas, a arrecadação das receitas administradas representaria uma alta de 5% em 2013, bem maior que a taxa de 1,61% que foi efetivamente registrada.