BRASÍLIA - Diante da dificuldade em encontrar espaço para um corte no Orçamento que garanta o cumprimento de um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) em 2013, o governo começou a avaliar mais fortemente a possibilidade de abandonar esse número.
Segundo técnicos da área econômica, embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha se comprometido oficialmente com esse resultado, ele pode acabar não sendo alcançado.
Pelos cálculos do governo, para se chegar aos 2,3% do PIB hoje, o corte teria que ficar entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões. O problema é que a presidente Dilma Rousseff quer preservar investimentos e gastos sociais e há pouco a se ajustar na área de custeio.
Também daria para cortar emendas parlamentares, que somam R$ 7 bilhões, mas isso pode causar insatisfação no Congresso. Somado a tudo isso está o fato de que os cortes ainda teriam um efeito ruim sobre o crescimento da economia, que deve fechar o ano em 2,5% na melhor das hipóteses.
Assim, o compromisso fiscal de Mantega só poderia ser alcançado com manobras que Dilma quer evitar a qualquer custo para não comprometer ainda mais a credibilidade da política econômica. Para conseguir fechar as contas de 2012, por exemplo, o governo fez uma série de operações pouco usuais, como sacar R$ 12,5 bilhões do Fundo Soberano e mesmo assim não cumpriu a meta cheia, de 3,1% do PIB. O superávit primário ficou em 2,38%.
Por isso, os ministérios do Planejamento e da Casa Civil começaram a defender que seria melhor para o governo cortar pouco (até R$ 5 bilhões) ou mesmo nada agora para tentar salvar o crescimento e reconhecer que fará um superávit primário ainda menor que os 2,3% prometidos, abatendo mais investimentos e desonerações da meta oficial de 3,1% do PIB. Os 2,3% significam um abatimento de R$ 45,2 bilhões da meta, mas a margem total prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de R$ 65,2 bilhões. Se ela for integralmente utilizada, o superávit do ano cairia para 1,8%.
Segundo os defensores do superávit primário menor, o próprio mercado já trabalha com um superávit inferior a 2% e, por isso, admitir que o número será menor este ano não seria um grande problema. Do outro lado da briga, no entanto, está Mantega, que se comprometeu pessoalmente com os 2,3%, chegando a dizer que esse resultado seria obtido “a qualquer custo”. Para ele, mudar novamente a sinalização poderia ser mais um ruído na comunicação com o mercado.
Os ajustes no Orçamento precisam ser anunciados até segunda-feira, data limite para que seja publicado o decreto bimestral com a reestimativa de receitas e despesas da União. Nele, o governo vai rever para baixo a taxa de crescimento do PIB. Ela está hoje em 3,5%, mas passará para 3%.