A Fundação Procon-SP notificou nesta sexta-feira (27) a TAM Linhas Aéreas para prestar esclarecimentos sobre o impedimento de embarque de criança com deficiência.
A empresa terá que esclarecer os motivos que a levaram a retirar de voo passageira com deficiência sob argumento de que não dispunham de cadeira especial para seu transporte, sendo que a companhia foi informada sobre a condição da passageira com 48 horas de antecedência, diz nota divulgada pelo órgão de defesa do consumidor.
Terá também que informar os dados do referido voo, esclarecer quantos assentos foram disponibilizados na aeronave para passageiros com deficiência; comprovar que todos os assentos especiais do voo estavam preenchidos, inviabilizando o embarque da consumidora; esclarecer porque nenhuma solução foi prontamente apresentada à passageira em questão; entre outros.
Se ficarem comprovadas irregularidades, a empresa poderá ser penalizada nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Procurada pelo G1, a TAM confirmou o recebimento da notificação do Procon-SP e informou que apresentará os esclarecimentos necessários ao órgão.
