RIO - O ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, disse nesta segunda-feira, dia 05, que a criação de uma nova estatal, a Pré-Sal Petróleo SA ( PPSA), para ser a gestora da exploração de petróleo no regime de Partilha é desnecessária. Segundo o executivo, a PPSA está esvaziando a ANP que teria condições de realizar as funções de fiscalização das atividades e dos gastos das empresas de petróleo que vão explorar o petróleo no pré-sal.
— Criar uma estatal para comprar e vender petróleo, em qualquer governo de qualquer época, eu acho sempre um perigo. Já temos experiência suficiente no Brasil de que quando existiu estatais trabalhando na gestão de commodities o resultado nunca foi bom — destacou Zylbersztajn.
Em palestra realizada há pouco na Associação Comercial do Rio, Zylbersztajn fez duras críticas à adoção no Brasil do modelo de Partilha para exploração no pré-sal, em substituição ao que ele qualificou bem sucedido modelo de concessão em vigor no país desde o início da abertura do setor em 1999.
O executivo disse que ao se criar a PPSA está se criando uma espécie de Instituto Brasileiro do Café (IBC) e um Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), órgãos estatais da década de 70/80 que negociavam a compra e venda das commodities e mais tarde fecharam por uma série de problemas e irregularidades.
— Com a PPSA não tenho a menor dúvida que a ANP perde sua autonomia. A ANP teria condições de operar essas concessões no pré-sal como já faz nas outras áreas. Não era necessário se criar uma estatal para isso. Com a PPSA a ANP foi muito — afirmou Zylbersztajn.
David Zylbersztajn acredita também que o modelo de Partilha definido pelo governo brasileiro de certa forma não vai atrair muitos investidores porque entre outras coisas, a Petrobras será a operadora em todos os blocos com uma participação mínima de 30%.
— Cada empresa tem sua estratégia, depende da origem do seu país, pode ter atores diferentes. mas com certeza se gera uma situação de desconforto para alguém que é submetido a um processo que não é muito transparente — destacou o executivo.