Manifestantes ligados a grupos sociais e estudantis decidiram dormir na Câmara Municipal de Belo Horizonte pela segunda noite. A decisão foi tomada, neste domingo (30), em uma assembleia popular promovida por centenas de pessos que ocupam a sede do Poder Legislativo municipal, na Região Leste da cidade. Também ficou acertada a realização de uma nova assembleia nesta segunda-feira (1º), às 19h, no hall da Câmara. O grupo cobra um encontro com o prefeito Marcio Lacerda.
Neste domingo (30), centenas de pessoas mantiveram ocupação no prédio da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Foto: Pedro Ângelo/ G1)A reunião para discutir reivindicações durou das 16h às 19h, neste domingo (30). “Amanhã serão escolhidos delegados para conversar com o prefeito Marcio Lacerda. Enquanto o prefeito não define uma data, já estamos nos articulando. A sessão de amanhã, que seria no viaduto Santa Tereza, foi transferida para a Câmara pela conjuntura politica de ocupação", disse Matheus Cherem, integrante da Comissão de Comunicação da Assembleia Horizontal Popular de BH. A assembleia foi criada após os primeiros protestos na capital mineira e, a cada encontro, são escolhidos membros para divulgar as deliberações.
De acordo com a Polícia Militar (PM), cerca de 300 pessoas passaram o dia no prédio, e não houve nenhum incidente neste domingo (30). Alguns manifestantes levaram barracas, que foram instaladas no jardim. Segundo Cherem, durante a assembleia, a participação chegou a ser maior, com cerca de 800 pessoas. Perguntado sobre o perfil dos ocupantes, ele afirma que é "muito diverso", mas na maioria são jovens e estudantes.
A ocupação começou neste sábado (30), durante a votação do projeto de lei que reduz em R$ 0,10 as tarifas do transporte coletivo, aprovado em segundo turno. Os manifestantes são contra a reprovação de duas emendas e, segundo Cherem, querem levar este e outros questionamentos ao prefeito. Uma das emendas determinava que as planilhas de custo das empresas de ônibus usadas para reajustes de tarifas fossem publicadas. A outra que houvesse repasse imediato da desoneração dos impostos federais PIS/Cofins, já feito pela Presidência da República.
"Queremos que o prefeito reconheça a legitimidade da assembleia marcando um encontro com representantes dela e comparecendo", disse Cherem. A assembleia questiona também que a redução da tarifa deve ser feita com a diminuição do ganho dos donos de empresas de ônibus, que têm a concessão do serviço, e não de impostos que podem ser direcionados para outras áreas, como saúde e educação. "Entendemos que a tarifa zero é possível", falou.
No período da manhã, o secretário de Governo Municipal, Josué Valadão, e o presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Ramon Victor César se reuniram com representantes do movimentos. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que o secretário se comprometeu com os manifestantes a agendar um encontro com Lacerda. Não foi informada uma previsão de data.
Ainda segundo a prefeitura, ficou acertado também que informações sobre contratos do município com as empresas de transporte público serão publicadas no site da BHTrans.
Com relação à desoneração do PIS/Cofins, o que poderia baixar ainda mais a tarifa de ônibus, a assessoria informou que não há uma previsão para que o órgão incorpore essa dedução e que a prefeitura fará um estudo para avaliar essa possibilidade. Ainda segundo a administração municipal, antes do fim do ano, não há como reduzir mais as passagens porque os contratos serão revistos em novembro ou dezembro.
Durante o dia, os manifestantes promoveram atividades na Câmara Municipal. Segundo Verônica Gomes, que representa o Movimento da Mulher Olga Benário, os manifestantes realizam atividades culturais como oficina de cartazes, tocam violão e piano. “A gente dá preferência para a música brasileira como samba, bossa nova e [canções da época] da Tropicália”, explicou. Ela afirma que 300 pessoas passaram a primeira noite na câmara. Um sarau começou na noite do sábado (29) e entrou pela madrugada.
Os manifestantes disseram que arrecadaram alimentos, cozinham as próprias refeições e utilizam os banheiros da Câmara Municipal durante a ocupação.
Projeto aprovado
O projeto de lei 417/2013, de autoria do prefeito Marcio Lacerda, que determinava a redução de R$ 0,05, foi aprovado neste sábado (29) em segundo turno, em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal. Os outros R$ 0,05 foram definidos pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que suspendeu a cobrança do custo operacional que incidia sobre as empresas de ônibus e que possibilitou a redução.
Após sanção do prefeito, o que deve acontecer o mais rápido possível, e só então publicada no Diário Oficial. Ainda não há data prevista. De acordo com a assessoria do prefeito, as duas reduções serão validadas juntas, e as catracas serão alteradas após a publicação da lei.
