Empresa de São Paulo amplia a licença-paternidade para 30 dias

O escritório de advocacia Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz, com sede em São Paulo e Brasília, resolveu estender a licença-paternidade de 5 para 30 dias e junta-se a empresa Google Brasil como uma das pioneiras a conceder esse benefício aos funcionários.  

A discussão foi motivada pela gravidez de uma colaboradora e, após pesquisa sobre as boas práticas de mercado, a equipe estipulou a norma, que passou a valer a partir desse mês. “Nosso escritório valoriza a qualidade de vida dos colaboradores. A gente acredita que se o pai tiver mais tempo com a família, será mais feliz no trabalho”, explica a coordenadora de Recursos Humanos, Cristiane Carlos. A decisão também contempla homens que adotarem uma criança (independente da orientação sexual).

A licença para os pais é um direito previsto na Constituição de 1988 e menciona apenas 5 dias para que o homem fique em casa ajudando a esposa nos cuidados ao filho. Desde que foi estabelecida, há pouco mais de 25 anos, a medida espera por uma lei que regulamente o direito. Há, pelo menos, dez projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que discutem a ampliação da licença-paternidade, a maioria prevê 15 dias.  

As funcionárias da SSPS também tiveram a licença-maternidade ampliada de 120 dias (4 meses) para 180 dias (6 meses). Com essa medida, se junta às mais de 15 mil empresas cadastradas no Programa Federal Empresa Cidadã. Pela Lei 11.770, de 2008, as empresas que se comprometem a estender em 60 dias a licença para as funcionárias podem deduzir do Imposto de Renda todos os salários pagos no período.  

A licença-paternidade pelo mundo

PAÍSPERÍODO DE LICENÇAEUAnão existeArgentina2 diasParaguai2 diasDinamarca12 semanasAlemanha14 semanasFrança16 semanasHolanda16 semanasPolônia 16 semanasEspanha16 semanasNoruega46 semanasItália52 semanasSuécia68 semanas 

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