O Ministério do Planejamento divulgou nesta quinta-feira (17) que 67,2% dos investimentos previstos para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram realizados entre janeiro de 2011 e 31 de agosto de 2013.
No total, foram investidos R$ 665 bilhões em ações de infraestrutura, logística, além de projetos sociais e urbanos.
(Correção: ao ser publicada, a reportagem errou ao informar que o valor total dos investimentos foi de R$ 655 bilhões. O montante correto é R$ 665 bilhões. A informação foi corrigida às 13h28.)
As ações e obras concluídas até 31 de agosto representam 69% do total inscrito nesta segunda etapa do programa, o que corresponde à aplicação de um total de R$ 488,1 bilhões, segundo o ministério. A segunda fase do PAC 2 tem prazo até dezembro de 2014 para finalizar todos os projetos. O Ministério do Planejamento informou, ao divulgar o balanço do PAC, que o valor total da etapa do programa é de R$ 448,1 bilhões. A informação foi corrigida, pelo próprio ministério, às 13h07.
Os dados constam do 8º balanço desta segunda fase do PAC, anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo em cerimônia no Itamaraty, em Brasília.
No balanço anterior, divulgado pelo governo em junho e que trazia um quadro do programa de abril de 2013, 54,9% das obras previstas para serem concluídas até 2014 haviam sido feitas e correspondiam a um total de R$ 388,7 bilhões investidos.
Detalhes do 8º balanço
Do total de R$ 665 bilhões aplicados até 31 de agosto, R$ 217,4 bilhões (33,2%) se referem a financiamento habitacional. Outros 178,3 bilhões (27,2%) foram investidos pelas empresas estatais, entre elas a Petrobras. O setor privado foi responsável por R$ 129,9 bilhões (19,8%), e o programa Minha Casa, Minha Vida por outros R$ 60,3 bilhões em investimentos (9,2%).
O balanço informa ainda que, do início de 2013 até 14 de outubro, os pagamentos e empenhos de recursos do Orçamento dentro do PAC 2 somam 34,9 bilhões. Entretanto, apenas R$ 12 bilhões foram efetivamente gastos no período da dotação orçamentária deste ano, que é de R$ 60,8 bilhões - R$ 22,9 bilhões são de restos a pagar.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o total investido nesta segunda fase do PAC já supera todo o aplicado durante a primeira fase do programa, entre 2007 e 2010. Ela fez ainda uma boa avaliação do desempenho e velocidade das obras do PAC e disse que o programa está, atualmente, passando por “uma fase de cruzeiro.”
“A despeito de toda uma fase de preparação, entramos numa fase de cruzeiro e estamos exatamente no mesmo ponto de execução [das obras previstas] do que seria esperado”, disse a ministra.
Obras
Segundo o balanço, até o fim de agosto o Minha Casa, Minha Vida contratou 2,9 milhões e moradias e entregou um total de 1,3 milhão. Os empreendimentos no total de R$ 278 bilhões.
Na área de energia, o oitavo balanço aponta R$ 161,1 bilhões em ações concluídas, entre elas as obras da hidrelétrica de Garibaldi, em Santa Catarina, com capacidade de 189 MW, e a entrada em operação da primeira unidade geradora, com 75 MW, da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. O governo afirma ainda que foram concluídos 26 linhas de transmissão, num total de 8.270 quilômetros.
O setor de transportes apresentou o valor de R$ 37,6 bilhões em obras concluídas, sendo 2.634 quilômetros de rodovias. Entre os projetos concluídos, segundo o governo, estão o contorno de Vitória (ES), na BR-101, a duplicação de trecho em Minas Gerais da BR-050, entre Uberlândia e Araguari; a pavimentação da BR-487, no Paraná, entre as cidades de Cruzeiro do Oeste e Tuneiras do Oeste; e a duplicação de trecho da BR-101, entre a divisa de Pernambuco e Paraíba e a cidade de Igarassu (PE).
Ainda de acordo com o documento, foram concluídos até o fim de agosto 639 quilômetros de ferrovias, entre eles a extensão da Ferronorte, entre Rondonópolis e Alto do Araguaia, no Mato Grosso.
O balanço também destaca a conclusão das obras de ampliação do pátio de aeronaves nos aeroportos de Salvador e Macapá, além do início das obras em outros quatro aeroportos, entre eles o pátio de passageiros do aeroporto de Porto Alegre.
Andamento das obras
De acordo com o balanço, ao final de agosto 39% das obras estavam concluídas, considerando-se apenas as ações nos setores de transportes, energia, mobilidade urbana, recursos hídricos e o programa Luz para Todos. Outros 48% tinham andamento considera adequado.
As ações que o governo considera em estado de atenção somavam 9% e, em estado preocupante, 4%.
Entre os projetos carimbados como adequado pelo governo está a construção do trem-bala entre as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Essa avaliação foi feita apesar de, em agosto passado, o governo ter adiado novamente o leilão – que agora não tem mais data para ocorrer.
Questionado sobre o critério adotado pelo governo para avaliar como adequado o andamento do trem-bala, o ministro dos Transportes, César Borges, disse que trata-se de uma adequada para o país, que vai permitir melhorar as condições de mobilidade no eixo Campinas, São Paulo e Rio.
De acordo com Borges, a expectativa é que o projeto seja retomado ao longo de 2014.
