Os trabalhadores da Petrobras e suas subsidiárias entraram em greve na noite de quarta-feira (16) por tempo indeterminado. A paralisação não foi motivada por questões salariais, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), mas por temas como “segurança, meio ambiente, saúde e soberania nacional”, de acordo com Francisco José de Oliveira, diretor de comunicação da federação.
Entenda as razões que levaram os trabalhadores a entrar em greve:
- Leilão de Libra
O movimento social reivindica a suspensão do leilão de Libra, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha, marcado para a próxima segunda-feira (21). Os trabalhadores da Petrobras são contra o governo entregar o que consideram a mais importante descoberta de petróleo dos últimos anos ao capital internacional. “Isso é quebra de soberania”, diz Oliveira.
Esse é o primeiro leilão que vai conceder áreas para exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal sob o regime de partilha de produção. A expectativa é que a produção de pico seja de cerca de 1,4 milhão de barris por dia da área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no país.
Pelas regras da partilha, vencerá o leilão o consórcio que apresentar a maior parcela do óleo de Libra destinada à União. A Petrobras será a operadora única e sócia de todos os campos, com no mínimo 30% de participação.
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- Projeto de lei 4.330
Os petroleiros também se opõem ao projeto de lei 4.330, que trata da terceirização do trabalho. Para os trabalhadores, em vez de resolver o problema da terceirização, o projeto vai precarizar o trabalho.
Para o diretor de comunicação da FUP, o PL 4330 vai comprometer as condições de segurança, dará excessiva autonomia ao setor de produção do país e vai retirar direitos dos trabalhadores.
De acordo com dados da federação, desde 1995, ocorreram mais de 320 mortes de trabalhadores em acidentes na Petrobras, sendo que quase 80% deste número era de trabalhadores terceirizados. “Isso já mostra o descaso com os trabalhadores”, diz Oliveira.
- Acordo Coletivo de Trabalho 2013
Os trabalhadores afirmam que a greve não está pautada na questão salarial. Ao ser questionada sobre a paralisação, no entanto, a Petrobras detalhou que realizou uma série de reuniões com as entidades sindicais e apresentou sua proposta ao longo das últimas semanas. Além de uma proposta completa para as cláusulas sociais (relacionadas ao plano de saúde, benefícios educacionais, saúde, segurança, condições de trabalho, etc.), a empresa propôs um reajuste de 7,68% e uma gratificação equivalente a uma remuneração, entre outros ganhos econômicos.
Oliveira, da FUP, diz que a Petrobras apresentou apenas uma carta-compromisso aos trabalhadores, não uma proposta, e que a entidade não reconhece isso como instrumento de negociações de acordo coletivo.
- Posicionamento da Petrobras
A Petrobras diz que foi informada de que a greve tem como principais motivadores o leilão de Libra e o projeto de lei 4330 – sobre os quais não cabe posicionamento da estatal.
A Petrobras diz que tem como prática nesse tipo de mobilização tomar todas as medidas necessárias para garantir suas operações, de modo a não haver qualquer prejuízo às atividades da empresa e ao abastecimento do mercado, sendo mantidas as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações da companhia.
Sobre as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2013, a Petrobras realizou uma série de reuniões com as entidades sindicais e apresentou sua proposta ao longo das últimas semanas. Além de uma proposta completa para as cláusulas sociais (relacionadas ao plano de saúde, benefícios educacionais, saúde, segurança, condições de trabalho etc) , a empresa propôs um reajuste de 7,68% e uma gratificação equivalente a uma remuneração, entre outros ganhos econômicos. A Petrobras afirma que está aberta ao processo de negociação com as entidades sindicais sobre o ACT 2013.
