21/10/2013 14h44 - Atualizado em 21/10/2013 15h00

Com Libra, concessões devem bater recorde em 2013 e somar R$ 24 bi

Bônus do campo de Libra foi fixado em R$ 15 bilhões pela ANP.
Até então, maior receita anual de concessões havia sido R$ 9,3 bi em 98.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

A arrecadação do governo federal com as concessões devem bater recorde histórico em 2013 com o leilão do campo de Libra, na área do pré-sal (águas profundas), que está marcado para esta segunda-feira (21) no Rio de Janeiro, e ajudar o governo a fechar as contas neste ano.

O bônus do campo de Libra, pago na assinatura do contrato, foi fixado em R$ 15 bilhões pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento, órgãos responsáveis pela elaboração dos relatórios de orçamento, é que a receita de concessões some, ao todo, R$ 23,91 bilhões em 2013 – valor que foi divulgado no fim de setembro, no relatório de orçamento. Se confirmado, será recorde absoluto da série histórica do governo federal que tem início em 1997.

O valor estimado no orçamento federal deste ano para as concessões, aprovado pelo Congresso Nacional em abril de 2013, estava menor: R$ 15,67 bilhões. Em julho, porém, o governo aumentou a previsão para mais de R$ 23 bilhões e informou que isso se devia à "revisão dos valores estimados para o bônus pela concessão do campo de Libra".

Até o momento, a maior arrecadação anual com concessões havia sido registrada em 1998, ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso, quando ingressaram R$ 9,35 bilhões nos cofres públicos. No ano seguinte, em 1999, outros R$ 9,15 bilhões ingressaram no caixa do Tesouro Nacional por conta das concessões.

Nos demais anos, porém, as receitas de concessões sequer chegaram perto da marca dos R$ 10 bilhões. Em 2000 e 2011, somaram, respectivamente, R$ 5,22 bilhões e R$ 4,38 bilhões. Em 2008, atingiram R$ 6,08 bilhões. Em 2009, 2010, 2011 e 2012, respectivamente, totalizaram R$ 3,09 bilhões, R$ 1,15 bilhão, R$ 3,93 bilhões e R$ 2,23 bilhões.

Ao todo, entre 1997 e 2012, a receita do governo federal com as concessões somou R$ 53,48 bilhões – uma média de R$ 3,34 bilhões por ano. Deste modo, o valor esperado para este ano representa 44,7% de tudo que foi arrecadado em 16 anos (entre 1997 e 2012) e, também, um crescimento de mais de 600% sobre a média anual registrada até o ano passado.

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