BRASÍLIA - A partir desta quinta-feira, dia 7, a conta de energia no Rio dos consumidores da Light vai ficar em média 3,65% mais cara. Para as residências, que representam mais de 90% do clientes da empresa, o aumento será de 4,68%. Na média, o aumento para os consumidores de baixa tensão (como os lares e comércios), o aumento será de 6,2%. Mas para a indústria ela deverá cair 1,01%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a Terceira Revisão Tarifária da distribuidora.
A revisão tarifária está prevista na cláusula 7 do contrato de concessão assinado pela empresa, e segundo a Aneel, tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com a base na remuneração dos investimentos das empresas, repassando para os consumidores os ganhos das empresas.
Em agosto deste ano, quando publicou a proposta de revisão tarifária, a Aneel previa uma redução média das tarifas da Light de 3,3%. Para as residências também haveria uma queda da conta de luz de 3,28%; e das indústrias seria ainda maior, de 6,70%.
Uma nova metodologia para cálculo das perdas não técnicas (roubo de energia) , principalmente por causa das áreas pacificadas onde ela mais acontece, específica para a Light, foi uma das principais razões para a mudança do cálculo levando ao aumento das tarifas. A Aneel reconheceu que a empresa tem perdas entre 40% e 41% por causa de roubo de energia. A proposta do relator da matéria, diretor Edvaldo Santana, é de que a empresa apresente uma proposta em 180 dias de reajuste somente para os consumidores destas áreas.
- Em algumas áreas, a perda não-técnica é um problema que não pode ser resolvido somente pela concessionária, precisa haver uma conscientização da sociedade e um esforço do estado. Vai muito além da questão tarifária. A perda não-técnica ou roubo de energia elétrica passa a ser um problema de política pública - disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
O diretor-geral destacou também o peso dos tributos na tarifa, principalmente do ICMS, e disse que eles representam um terço no preço final da tarifa, o que ele considera “longe do razoável”.
O relator disse ainda que também levou ao aumento das contas a compra da energia da distribuidora, que aumentou 8,89%. O custo médio da compra de energia da Light está em R$ 122,82 o MW/h (megawatt/hora).
Em novembro de 2012, a tarifa de energia da Light aumentou em média 12,27%. O reajuste para as residências foi de 11,85% e o da indústria de 13,20%.
O Fator X definido pela Aneel foi de 1,22%. Na revisão de cada distribuidora é definido o Fator X, redutor usado para repassar para os usuários os ganhos das empresas. O Fator X é subtraído do IGP-M, um dos índices que reajustam a tarifa de energia anualmente.
A primeira revisão tarifária da Light foi realizada em 2003, quando houve uma redução de tarifas das contas das residências de 2,14% e da indústria entre 10,01% a 5,85%, dependendo da tensão da rede. Na segunda revisão, em 2008, as tarifas dos clientes residenciais caíram 3,29%, e das indústrias entre 7,40% e 4,44%
Em janeiro deste ano, quando o governo reduziu as tarifas de todas as distribuidoras do país, a queda da conta de luz dos consumidores da distribuidora foi de 18,10%, enquanto a dos clientes da Ampla ficou em 18%.
O presidente da Light, Paulo Roberto Pinto, que participou da reunião de diretoria da Aneel, falou das preocupações da distribuidora com as perdas não-técnicas por causa dos “gatos” e das áreas com problemas de segurança no Rio. Também disse que nos próximos dois anos a concessionária terá que fazer investimentos por causa da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
- A Light vai reduzir as perdas técnicas. Já há um compromisso dos acionistas de investir R$ 1,250 bilhão nos próximos cinco anos. Pode confiar, vamos reduzir as perdas no próximo ciclo (cinco anos) - garantiu ele.
A Light presta serviço para 4 milhões de unidades consumidoras em 31 municípios da região metropolitana do Rio, incluindo a capital. Ela atende quase 7% do mercado de consumo total de energia do Brasil.