Um organismo incapaz de se desenvolver em um ser humano não é um embrião humano e pode ser patenteado, disse a suprema corte da União Europeia nesta quinta-feira (18), abrindo as portas para algumas patentes de células-tronco na UE.
A corte fez seu julgamento na sequência de um caso apresentado pela empresa norte-americana International Stem Cell Corporation na Grã-Bretanha sobre se poderia patentear processos envolvendo o uso de células de óvulos humanos.
"O mero fato de que um óvulo humano geneticamente ativado inicie o processo de desenvolvimento não é suficiente para que seja considerado como um embrião humano", disse a Corte Europeia de Justiça.
A corte disse que deixava aos juízes britânicos para determinarem se os organismos usados pela Isco cumpriam esse critério.