29/08/2014 15h49 - Atualizado em 29/08/2014 17h36

CNV identifica e entrega à família corpo de desaparecido na ditadura

Comissão da Verdade exumou os restos mortais de Epaminondas Oliveira.
O camponês morreu na década de 70 sob custódia do Exército brasileiro.

Priscilla MendesDo G1, em Brasília

Foto de Epaminondas Gomes de Oliveira, já idoso, entregue pela família dele à CNV (Foto: Arquivo pessoal / Divulgação CNV)Foto de Epaminondas Gomes de Oliveira, já idoso, entregue pela família dele à CNV (Foto: Arquivo pessoal / Divulgação CNV)

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou nesta sexta-feira (29) que pertencem ao líder camponês Epaminondas Gomes de Oliveira os restos mortais exumados em setembro no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Este é o primeiro desaparecido político cujo corpo foi localizado pela comissão.

A CNV investigou as circunstâncias do assassinato e o paradeiro do corpo do comunista, que morreu na década de 70 sob custódia do Exército. Após exumação realizada em setembro do ano passado, um laudo técnico confirmou que Epaminondas estava enterrado em Brasília, mas a família nunca teve acesso aos seus restos mortais.

“Este é o primeiro caso em que a Comissão Nacional da Verdade consegue restituir à família os restos mortais de uma pessoa desaparecida por força da conduta do regime militar”, disse o coordenador da comissão, Pedro Dallari. “Entendemos esta é a situação mais dramática: uma família que não consegue saber exatamente o que houve com um de seus integrantes e onde estão os restos mortais”, concluiu.

Membro do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) e do Partido Comunista, Epaminondas foi morto em 20 de agosto de 1971, aos 68 anos, no antigo Hospital de Guarnição de Brasília, atual Hospital Militar de Área de Brasília.

Dias antes de sua morte, ele havia sido preso pelo Exército em um garimpo na cidade de Ipixuna do Pará em decorrência da Operação Mesopotâmia, destinada a detectar focos de guerrilha na região do Bico do Papagaio.

Este é o primeiro caso em que a CNV consegue restituir à família os restos mortais de uma pessoa desaparecida por força da conduta do regime militar"
Pedro Dallari

Exumação
A exumação do corpo de Epaminondas foi realizada a pedido da Comissão da Verdade pela Seção de Antropologia do Instituto Médico Legal de Brasília. O laudo que confirma a identidade de Epaminondas é assinado pelos médicos legistas Aluísio Trindade Filho e Malthus Fonseca Galvão e pela odontologista Heloísa Maria da Costa.

A Polícia Federal chegou a colher material genético de filhos e netos de Epaminondas para auxiliar nos exames, mas a equipe de peritos não conseguiu comprovar a identidade do comunista pelo exame de DNA devido à má qualidade do material ósseo, segundo informou a comissão.

“A obtenção de DNA naquelas circunstâncias é muito difícil porque o DNA vai sendo degradado por fundos, bactérias. Além disso, o corpo estava em contato muito direto com o caixão, o que facilita o processo de degradação”, explicou o legista Aluísio Trindade Filho.

A conclusão do laudo, portanto, foi baseada em dados antropológicos da vítima por meio do seu perfil biológico, imagens do crânio e restauração dentária. Além disso, foram encontradas fitas pelo corpo, uma evidência de que o corpo não foi preparado antes do enterro.

Os legistas não encontraram lesões de tiro ou trauma e não conseguiram determinar a causa da morte de Epaminondas.

Choques e espancamentos
Após colher mais de 40 depoimentos sobre o caso, a comissão concluiu que Epaminondas foi torturado com choques e espancamentos no Maranhão antes de ser levado para Brasília, onde ficou enclausurado. O camponês foi novamente torturado no Pelotão de Investigações Criminais da capital federal e morreu dias depois, conforme investigação da CNV.

A notícia da morte chegou até a família de Epaminondas, segundo documentos encontrados pela comissão, mas o Serviço Nacional de Informações afirmou na época  que o camponês havia morrido por "coma anêmico, desnutrição e anemia". A filha do comunista, Beatriz de Oliveira, chegou a enviar uma carta ao presidente Médici pedindo que o corpo do pai fosse enviado para o Maranhão, mas o pedido não foi atendido.

Transferência de restos mortais
A CNV encontrou o local da sepultura de Epaminondas com base nas coordenadas informadas pela Serviço Nacional de Informações. Os restos mortais serão transferidos neste sábado (30) de Brasília para Imperatriz (MA), onde serão sepultados.

O neto do militante, Epaminondas de Oliveira Neto, disse que sua família foi vítima da “maior vergonha praticada por agentes públicos do país”.

Pedro Dallari criticou as Forças Armadas, que não prestou informações sobre o caso de Epaminondas mesmo após ser acionada pela comissão. Para o coordenador, as Forças Armadas têm uma “postura quase altista” em relação aos crimes cometidos durante a ditadura militar e tenta “obstruir” os trabalhos do grupo.

“Há que haver uma mudança de postura por parte das Forças Armadas. São servidores públicos pagos com recursos públicos, não há por que não colaborar com a verdade”, disse Dallari.

 

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