Uma tentativa de desapropriação de dois imóveis na Vila Autódromo, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, nesta quarta-feira (3) resultou em confronto entre moradores e guardas municipais, deixando sete pessoas feridas – três moradores e quatro guardas municipais.
De acordo com a Defensoria Pública, a Procuradoria do Município ignorou decisão judicial que suspendia a ação de imissão de posse e, após esclarecido o impasse, os representantes da prefeitura deixaram o local sem que os imóveis fossem demolidos, no fim da tarde.
A Procuradoria diz ter recebido autorização judicial para demolir os dois imóveis construídos no local. Um oficial de Justiça foi até lá pela manhã, acompanhado por agentes da Secretaria de Ordem Pública, da Guarda Municipal e de outros órgãos públicos para cumprir a ordem e encontrou resistência dos moradores.
A Seop afirmou, em nota, que os servidores foram atacados a pedradas pelos moradores e que a Guarda Municipal interviu para dispersar o tumulto. Segundo a Seop, quatro guardas municipais ficaram feridos.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, três moradores ficaram feridos na confusão. Um rapaz, de 22 anos, foi atendido no local e outros dois moradores, um homem e uma mulher, ambos de 47 anos, precisaram ser encaminhados ao Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Os dois sofreram lesões e escoriações leves e até o fim da tarde permaneciam em observação na unidade hospitalar. Segundo os moradores, a mulher foi agredida na cabeça por um guarda com cassetete.
Anistia internacional critica ação da Guarda
Para a Anistia Internacional, houve uso desnecessário de força por parte dos guardas municipais diante da resistência dos moradores em permitir a ação de desapropriação do imóvel. O órgão destacou, em nota, que "diversos moradores foram diretamente agredidos com cassetetes, inclusive no rosto" e que um guarda portava uma faca.
"É muito grave que a Guarda Municipal tenha agido desta forma, escolhendo o caminho da violência, deixando pessoas feridas. É inaceitável que a cidade do Rio de Janeiro, às vésperas de receber as Olimpíadas, passe por cima dos direitos humanos e viole os direitos dos moradores da Vila Autódromo, bairro vizinho ao futuro Parque Olímpico" disse Atila Roque, diretorexecutivo da Anistia Internacional no Brasil.
Ação foi 'lamentável'
A Defensoria Pública classificou a ação como “lamentável”. De acordo com a defensoria pública Maria Lúcia Pontes, havia uma decisão suspensiva da imissão de posse dos imóveis, tomada em 28 de maio e publicada em 1º de junho, que foi ignorada pela Procuradoria do Município.
“Houve, no mínimo, má fé nessa tentativa de imissão de posse. Da mesma forma que a Defensoria tem acesso à decisão, a Procuradoria também o tem. A forma violenta com que tentaram fazer essa desapropriação é lamentável. É uma violência que podia ter sido evitada desde o início da manhã”, disse.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública, Maria Paula Gouveia Galhardo, suspendeu o mandado de imissão determinando que primeiro seja comprovado, por parte da prefeitura, o depósito da diferença do valor da indenização determinada pelo perito judicial.
A magistrada acrescentou ainda que, para o cumprimento da medida judicial, deverá ser providenciado reforço policial do Batalhão da área, Conselho Tutelar, Defesa Civil, Delegacia da região e integrantes da Secretaria Municipal de Habitação, a fim de resguardar a integridade não só dos Oficiais envolvidos na diligência, assim como da comunidade local.
A expectativa é que a desapropriação dos imóveis seja cumprida no dia 8 de junho.
Procurada pelo G1, a Procuradoria não se pronunciou sobre a ação até as 18h30.
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Oficiais foram recebidos com pedradas em desapropriação no Rio (Foto: Reprodução/TV Globo)
Procuradoria do município recebeu autorização para demolir dois imóveis na Vila Autódromo, Rio (Foto: Reprodução/TV Globo)