14/04/2015 16h16 - Atualizado em 14/04/2015 21h43

Obama pretende retirar Cuba de lista de apoiadores de terrorismo

Presidente comunicou decisão ao Congresso, que tem 45 dias para bloquear.
Medida é exigida por Cuba para diálogo de reaproximação diplomática.

Do G1, em São Paulo

O presidente dos EUA Barack Obama cumprimenta o presidente de Cuba Raul Castro durante encontro na Cúpula das Américas na Cidade do Panamá (Foto: Pablo Martinez Monsivais/AP)O presidente dos EUA Barack Obama cumprimenta o presidente de Cuba Raul Castro durante encontro na Cúpula das Américas na Cidade do Panamá (Foto: Pablo Martinez Monsivais/AP)
 

O presidente Barack Obama planeja remover Cuba da lista de países patrocinadores de terrorismo, anunciou a Casa Branca nesta terça-feira (14). Cuba exige que a medida ocorra antes de se avançar no diálogo da reaproximação diplomática entre os dois países, que foi anunciada em dezembro.

Obama enviou ao Congresso norte-americano um informe em que ressalta sua "intenção de remover" Cuba da lista, informa a agência France Presse.

Em uma breve carta de apenas quatro parágrafos, Obama disse ao Congresso que poderia provar que "o governo de Cuba não proporcionou apoio ao terrorismo internacional nos últimos seis meses".

Além disso, o presidente indicou na carta que "o governo de Cuba deu garantias de que não vai apoiar atos de terrorismo internacional no futuro."

O Congresso norte-americano tem um período de 45 dias para decidir se vai bloquear a medida, de acordo com a rede ABC News. Para impedir a retirada de Cuba da lista, senadores e representantes teriam de criar uma lei à prova de veto declarando que Cuba continua uma nação patrocinadora de terrorismo. Segundo a rede ABC News, é improvável que haja votos para que isso ocorra. No entanto, a remoção enfrenta resistência dos republicanos, incluindo legisladores de origem cubana, indica o jornal "The New York Times".

O Congresso tem 45 dias para decidir se vai bloquear a medida

Em seu comunicado oficial, a Casa Branca indicou que "após análise cuidadosa" da permanência de Cuba nessa lista, "o Departamento de Estado concluiu que Cuba reúne as condições para que seja retirada" da lista de Estados patrocinadores do terrorismo.

"O Departamento de Estado recomendou que o presidente submetesse ao Congresso o relatório e a certificação exigida por lei", diz a nota.

Cuba é um dos quatro países que os EUA acusam de apoiar o terrorismo globlal. Os outros países na lista são Irã, Sudão e Síria.

Decisão 'justa'
Após o anúncio da Casa Branca, Cuba afirmou que considera "justa" a decisão do presidente Barack Obama.

"O governo cubano reconheceu a justa decisão feita pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de eliminar Cuba de uma lista em que nunca deveria ter sido incluída, especialmente considerando que nosso país foi vítima de centenas de atos de terrorismo que custou a vida de 3.478 pessoas e feriu 2.099 cidadãos", diz o comunicado de Josefina Vidal, chefe de assuntos dos EUA do Ministério das Relações Exteriores cubano.

O secretário de Estado John Kerry declarou em outra nota que "é hora de retirar a designação de Cuba como um Estado patrocinador do terrorismo".

De acordo com Kerry, "as circunstâncias mudaram desde 1982, quando Cuba foi originalmente designada como Estado patrocinador do terrorismo (...). O nosso continente e o mundo estão muito diferentes hoje".

Os presidentes Barack Obama e Raúl Castro dão aperto de mão em encontro na Cúpula das Américas, no Panamá. À direita, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon (Foto: Reuters/Presidência do Panamá)Os presidentes Barack Obama e Raúl Castro dão
aperto de mão em encontro na Cúpula das Américas,
no Panamá. À direita, o secretário-geral da ONU,
Ban Ki-moon (Foto: Reuters/Presidência do Panamá)

Passo simbólico
A retirada de Cuba da lista é um importante passo simbólico depois que os dois países anunciaram uma aproximação diplomática em dezembro para colocar fim a 53 anos de inimizade.

"É o primeiro passo em direção a uma normalização concreta e formal das relações", disse Peter Schechter, especialista em América Latina do centro de estudos Atlantic Council em entrevista à agência AFP.

A inclusão de Cuba na lista envolve uma série de sanções contra a ilha, de acordo com a AFP, tais como uma restrição à qualquer ajuda dos Estados Unidos, mesmo através de organismos internacionais, o comércio de armas e o acesso aos mercados financeiros internacionais.

Cuba colocou a medida como prioridade para reabrir as embaixadas em Washington e Havana. Com isso, os Estados Unidos deixarão de ser "o hóspede não convidado" de todos os debates sobre Cuba e o bode expiatório por excelência dos problemas na ilha, acrescentou Schechter.

Para Arturo López-Levy, acadêmico da Universidade de Denver, se Cuba deixar de ser considerada patrocinadora de terrorismo, as bases das sanções contra a ilha, fundadas por anos na questão da segurança, serão abaladas."Substitui esta imagem de (Cuba como) ameaça" com outra de "país em transição", com o qual se deve aumentar o intercâmbio, disse López-Levy à AFP. Segundo ele, a decisão abre caminho para que o presidente revise, em setembro, a classificação de Cuba como "inimigo", codificada em uma lei desde que os Estados Unidos instauraram o embargo, em 1962.

Encontro histórico
Obama e Raúl Castro realizaram no último sábado (11) um encontro histórico durante a Cúpula das Américas, na Cidade do Panamá, o primeiro entre presidentes dos dois países em mais de meio século, de acordo com jornais internacionais.

Os dois sentaram-se lado a lado em uma pequena sala de conferências, com um clima cordial, mas de negócios. Cada um acenou e sorriu para alguns dos comentários feitos pelo outro, em breves declarações a jornalistas.

O último encontro frente a frente aconteceu entre os presidentes Dwight Eisenhower, dos EUA, e Fulgencio Batista, de Cuba, em 1956, em outra cúpula das Américas no Panamá, antes da revolução cubana, de acordo com o site do jornal "USA Today". Em 1959, o então vice-presidente dos EUA, Richard Nixon, e Fidel Castro se encontraram, destacou a "CNN".

Em coletiva de imprensa após o encontro, Obama disse que a conversa com Castro foi "cândida e frutífera" e que o encontro pode ter sido um "divisor de águas" na história entre os dois países. Ele afirmou também que tem o apoio "da maioria" para sua política envolvendo Cuba nos EUA.

"Temos que estar certos de que Cuba não é uma ameaça para os EUA", disse o presidente norte-americano a jornalistas. "Parte da mensagem aqui é que a Guerra Fria acabou", completou, afirmando que os EUA não estão no negócio da "mudança de regime".

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