Um dia após a Câmara liberar passagens aéreas para cônjuges de deputados, as bancadas de PSDB, PPS e PSOL anunciaram nesta quinta-feira (26) que abriram mão do benefício. Os três partidos de oposição criticaram a decisão da mesa diretora da Casa aprovada nesta quarta (25).
Segundo o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), os parlamentares têm condições de bancar as passagens dos cônjuges com o próprio salário. Para o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), a medida aprovada pela Mesa Diretora não é "moralmente aceitável".
“Não concordamos com isso, com o salário que ganha, o deputado tem condição de bancar isso [passagem aérea para cônjuges]”, criticou o líder do PSOL.
"Os deputados do PPS não aceitam que o dinheiro público seja usado para pagar passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. Somos solidários com o momento porque passa a população brasileira”, ressaltou o líder do PPS.
Líder da bancada do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP) classificou de "inaceitável" a Câmara bancar as passagens aéreas dos cônjuges de parlamentares justamente no momento em que o governo elevou alguns tributos.
“É inaceitável que, num momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares. É um total desrespeito com os brasileiros, que já estão pagando o preço da incompetência do governo Dilma e agora, terão de arcar com essa mordomia. É um contrassenso. O PSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares”, disse Sampaio por meio de nota.
Reajuste de benefícios
Além de autorizarem os cônjuges de deputados a usarem passagens aéreas com dinheiro da cota parlamentar, a mesa diretora da Câmara aprovou nesta quarta aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica
A partir de abril, a cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8,72% (correspondentes à variação do IPCA de dezembro de 2013 a janeiro de 2015, o que representará um impacto adicional de 19,9 milhões por ano).
O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.
No total, o comando da Câmara aprovou na quarta-feira (25) um pacote de reajuste para os benefícios dos deputados que terá um impacto de cerca de R$ 150 milhões por ano.
Além da cota parlamentar, a verba de gabinete, usada para pagar funcionários, também será reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O impacto anual será de R$ 129 milhões. Também sofrerá reajuste o auxílio-moradia, que passará de R$ 3,8 mil para R$ 4.243 por mês. Por ano, o impacto extra será de R$ 885 mil.
Cunha justificou os reajustes alegando a necessidade de fazer a reposição inflacionária. Em contrapartida, ele anunciou que determinou que sejam feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa.
