BRASÍLIA — A Executiva do PSOL decidiu suspender o deputado Cabo Daciolo (RJ) impedindo que ele faça “aparições públicas” como representante do partido. O caso será encaminhado à Comissão de Ética da legenda para averiguar “infidelidade partidária” por parte do parlamentar. Daciolo está em rota de colisão com o partido após apresentar Proposta de Emenda Constitucional para alterar o artigo 1º da Constituição Federal para incluir a expressão “todo poder emana de Deus” na parte em que se diz “todo o poder emana do povo” . O parlamentar é questionado também por sua defesa dos militares acusados no caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo, na favela da Rocinha.
A assessoria de Daciolo afirmou que ele ainda não foi notificado da decisão e não fará qualquer comentário antes de conhecer o teor do posicionamento da Executiva.
A “PEC sobre Deus” foi apresentada mesmo depois de o deputado ter feito um acordo com o partido para desistir da ideia. Para a legenda, a proposta fere a “laicidade” do estado. O PSOL ressalta em nota na qual anunciou a suspensão que tem entre seus filiados representantes de várias religiões, mas que não concorda com mistura entre religião e política.
A executiva do partido afirma ainda que Daciolo teria direito de pedir um julgamento justo e célere para os militares, mas diz não concordar com as afirmações do parlamentar de que os militares seriam “inocentes”. Afirma que essa postura do parlamentar gerou confusão na sociedade e desgaste para a imagem da legenda.
“O PSOL tem sido coerente e destemido diante dos avanços do conservadorismo e do fundamentalismo em nosso país, sendo referência na luta pela desmilitarização da PM, punição de todos os responsáveis pelos assassinatos promovidos contra cidadãos da periferia. Não está em discussão o direito elementar de defesa de todos os acusados, mas não cabe ao partido transmitir dubiedade sobre a necessária punição dos responsáveis pelos crimes contra o povo pobre”, diz trecho da nota.
“Da mesma forma, nosso partido tem uma marca indelével na disputa contra os retrocessos políticos ao dispositivo constitucional de laicidade do Estado. Este posicionamento é a melhor garantia do livre exercício de todas as formas de crenças, sem discriminação e preconceito. Sem um Estado laico isso não é possível”, conclui a executiva.