RIO - Responsável pela Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura (MinC) na gestão Gilberto Gil/Juca Ferreira (de 2003 a 2010), Marcos Souza vai voltar a exercer a função a convite de Marta Suplicy, segundo fontes ouvidas por O GLOBO, depois de ser demitido do cargo por Ana de Hollanda. No dia 4 de outubro, ele participou de uma reunião oficial no Gabinete da Ministra. O convite para assumir a diretoria aconteceu neste encontro.
O nome de Souza foi citado como sugestão por diversos grupos recebidos por Marta para tratar de política cultural nas últimas semanas. Ele era o principal defensor dentro do governo da necessidade de se realizar o processo da reforma da lei, cujos debates eram promovidos desde 2007. Ele foi retirado do cargo no dia 1º de março de 2011, dois meses depois de Ana de Hollanda assumir a pasta. Com tal atitude, a então ministra deixou clara sua divergência em relação a um dos principais pontos defendidos pela política cultural do governo Lula.
À época, ele foi substituído por Marcia Regina Barbosa , servidora da Advocacia-Geral da União indicada por Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão que regulou o setor entre 1973 e 1990 (até ser extinto) e advogado em diversos casos do Escritório Central de Arrecadação (Ecad). Ao deixar o cargo, Souza afirmou que seu maior lamento era "sair sem dar um retorno para a sociedade". E afirmou: "Direito autoral não é fácil. Não é fácil agradar todo mundo".
Na gestão de Souza, um anteprojeto criado a partir de consulta pública para modificar a legislação atual, em vigor desde 1998, foi enviado à Casa Civil da Presidência, em 2010. Em 2011, Ana de Hollanda revisou o texto e elaborou uma versão menos flexível em relação aos direitos autorais, que foi reenviado em outubro de 2011 à Casa Civil.
Cautela
Com a mudança de ministro, todos os projetos voltam automaticamente para a pasta para apreciação da nova gestora. Desde que assumiu o ministério, em 13 de setembro, Marta vem mostrando cautela para abordar questões mais delicadas em entrevistas. No entanto, na primeira audiência pública com a classe artística , em 20 de setembro, ela disse para os ativistas presentes na plateia - grande parte deles simpatizantes da gestão anterior à de Ana de Hollanda: "Vocês podem ter certeza de que são a minha turma". Na segunda-feira, em visita a uma exposição em São Paulo , afirmou:
— A reforma da lei de direitos autorais é o mais complexo. Preciso ainda conversar muito com os diferentes grupos afetados pelas mudanças. Temos polêmicas que, até onde entendi, não são tão drásticas quanto parecem. Não vamos satisfazer a todos, mas é preciso responder às principais questões de todos os envolvidos. Tenho claro que o criador precisa viver de sua obra, mas estamos no mundo da internet. Quando tiver o máximo de entendimento, vamos tomar posição. E aí levar paulada de todos os lados, porque não existe 100% de consenso.
Com o novo convite a Souza, Marta Suplicy sinaliza que vai dar continuidade à reforma da Lei de Direito autoral de acordo com o que vinha sendo desenhado na gestão Gil/Juca. A nomeação ainda não tem previsão para ser publicada no Diário Oficial.