Após um ano e meio de discussões, a expectativa era de que o
projeto da renegociação das dívidas dos clubes fosse finalmente votado
nesta quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados. No entanto, um
pedido do governo federal acabou adiando mais uma vez a votação.
Em
reunião realizada na tarde desta quarta na Câmara, parlamentares,
representantes dos clubes e do movimento Bom Senso FC concordaram em
esperar mais uma semana pela apresentação de uma proposta definitiva do
governo sobre o tema.
A questão é que há duas
frentes de trabalho: enquanto parlamentares costuram o texto do projeto
da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), o
governo federal elabora uma Medida Provisória (MP). A ideia de todos os
envolvido na discussão é que se encontre um consenso e apenas uma
proposta seja apresentada.
- Houve um
reconhecimento de que o governo está fazendo um esforço grande para
aproximar as propostas. Vamos esperar. Na terça-feira voltamos a nos
reunir aqui com a proposta do governo. Então, decidiremos o
procedimento. Se vamos com uma MP que possa acatar o nosso texto ou se a
gente vota o nosso texto no plenário na própria terça-feira -
afirmou o deputado Vicente Cândido (PT-SP), um dos principais defensores
do projeto no Congresso Nacional.
- Discussão sobre dívidas vai para o plenário, mas ainda sem consenso
- Dívidas dos clubes: Governo decide editar Medida Provisória sobre o tema
- Dilma veta artigo de MP que permitiria parcelamento de dívidas dos clubes
- Entenda como foi a tramitação da renegociação das dívidas no Congresso
- CBF divulga tabela da Série A e pode
tirar pontos de time que atrasa salário - Advogado: CBF deve ser a responsável
pelas punições do "fair play" trabalhista
- É
importante destacar que tanto o parlamento quanto o governo estão
tomando cuidado de buscar o diálogo com os clubes, representantes dos
atletas, para que o texto reflita a necessidade de modernização do
futebol brasileiro - completou o secretário de futebol do Ministério do
Esporte, Rogério Hamam, que representou o governo na reunião.
Um
dos representantes dos clubes no encontro, o presidente do Flamengo,
Eduardo Bandeira de Melo, admitiu que esperava pela votação nesta
quarta, mas afirmou que o adiamento pode ser benéfico.
-
Se o resultado daqui uma semana for positivo, se for o que os clubes
estão preconizando, é até melhor esperar mais alguns dias para sair
alguma coisa com um grau maior de perfeição. É claro que sempre se
espera que a coisa vá acontecer o mais rapidamente possível, mas a
política, o funcionamento do Congresso, é através do diálogo e temos que
compreender - disse Bandeira.
Para o Bom
Senso, que criticou na semana passada a proposta apresentada pelos
deputados, o adiamento da votação não foi exatamente uma vitória. Porém,
o movimento se diz confiante de que suas demandas serão atendidas
independentemente da proposta que for colocada em prática: Projeto de
Lei ou Medida Provisória.
- A gente tem
expectativa de que o deputado Otávio Leite (relator da LRFE) inclua as
nossas propostas de contrapartida no projeto. A gente também
tem uma expectativa forte em cima da MP. Ainda não temos o texto, mas
acreditamos que até a próxima semana será apresentado. O que a gente quer é a votação de um bom
projeto. Não torcemos pelo adiamento disso. A gente torce para que seja
um projeto que garanta o fair play financeiro e que consiga
fiscalizar os critérios que são fundamentais para a modernização do
esporte - afirmou Ricardo Martins, diretor-executivo do Bom Senso.
Entrave financeiro
A
questão financeira é um dos pontos que tem atrasado um posicionamento
definitivo do governo federal sobre o tema. O Ministério da Fazenda não
concorda com algumas questões sobre o refinanciamento que estão
colocadas no projeto da Câmara, como o prazo de 240 meses para o
pagamento das dívidas. A pasta defende um período de no máximo 180
meses. A Fazenda pede ainda que 10% dos débitos sejam pagos à vista, no
momento da adesão ao programa.
- O prazo é um
dos fatores importantes que está levando a esse momento de indefinição e
discussão entre governo e parlamento. A questão das contrapartidas,
questões que envolvem o Ministério do Esporte e a Casa Civil, já estão
finalizadas. O que está pegando são alguns pontos apontados pela Fazenda
que precisam ainda de um entendimento entre as partas - disse o
secretário Hamam.
Para o presidente do
Flamengo, o prazo de 240 meses é fundamental para que os times tenham
condições de arcar com as parcelas da renegociação.
-
Os clubes estão unidos nessa empreitada e, pela simulação que foi
feita, inclusive para clubes em situação financeira piores que a do
Flamengo, acho que 240 meses é o mínimo aceitável.
Apesar do entrave, o governo federal acredita em um consenso até a próxima semana.
-
A gente tem certeza que na manhã da próxima terça-feira vamos encontrar
um senso comum para que a gente possa publicar o texto com a maior
brevidade possível.
Acordo entre clubes e Bom Senso
No início das discussões sobre a renegociação das dívidas, as divergências entre clubes e Bom Senso eram os principais entraves, principalmente na questão das contrapartidas. No entanto, as duas partes aparentam estar próximas de um acordo.
- Estamos afinados com o Bom Senso, entidade que já demonstrou porque se chama Bom Senso. Estão trabalhando em perspectiva positiva e acho que, junto com eles, vamos poder até apresentar uma posição conjunta antes da votação, que possa servir de balizamento para a decisão dos congressistas - afirmou Eduardo Bandeira de Melo.
Criticados pelo presidente do Vasco, Eurico Miranda, na semana passada, os representantes do Bom Senso afirmaram que com Bandeira e Alexi Portela, presidente da Liga de Futebol do Nordeste, a conversa é diferente. Os dois dirigentes representam os clubes desde o início dos debates sobre a renegociação das dívidas.
- Acreditamos que existe bastante consenso com os representantes dos clubes. Com o Bandeira e o Portela, na verdade. Não podemos dizer que é com todos os clubes - afirmou Ricardo Martins.