23/04/2015 21h30 - Atualizado em 23/04/2015 21h45

Dilma atendeu a pedidos ao aumentar verba de fundo partidário, diz ministro

Edinho Silva apresentou documento enviado à presidente por oito partidos.
Segundo ele, Dilma 'não se incomodou' com críticas de Renan Calheiros.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta quinta-feira (23) que a presidente Dilma Rousseff atendeu a pedidos das legendas e do Congresso Nacional ao sancionar no Orçamento deste ano aumento no repasse ao Fundo Partidário. A verba está prevista na lei eleitoral e é distribuída às siglas para que possam realizar atividades partidárias.

Inicialmente, o projeto do Orçamento enviado pelo Executivo estabelecia que seriam repassados aos partidos políticos R$ 289 milhões em 2015. Porém, o relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), incluiu emenda que estipulou o montante em R$ 867,5 milhões.

De acordo com o ministro, presidentes de oito partidos da base aliada (PT, PMDB, PDT, PSD, PR, PROS, PC do B e PP) assinaram documento (veja íntegra abaixo) enviado à presidente Dilma em 25 de março no qual pediram a ela que não vetasse o aumento proposto por Romero Jucá.

“O que veio para a presidenta foi algo elaborado pelo poder Legislativo, espaço de expressão da composição partidária brasileira. Então, quando a presidenta recebeu a manifestação formal dos partidos que formam a representação majoritária do Congresso Nacional, a posição da presidenta foi de respeito à autonomia ao poder Legislativo à demanda colocada pela representação partidária brasileira”, disse o ministro.

“Quem elaborou a proposta? O poder Legislativo. Portanto, a proposta veio do poder Legislativo e apoiada, majoritariamente, pela representação partidária e pelo Congresso Nacional”, acrescentou.

Sem citar nomes, o ministro afirmou que “quem tem feito críticas” à sanção do aumento de repasse “tem seus motivos” e, em razão do “jogo da democracia”, a presidente respeita. Ao defendê-la, ele afirmou que Dilma foi “extremamente coerente” ao ter sancionado o aumento ao Fundo Partidário.

“Ela foi coerente porque, quando chegou a proposta do Legislativo, uma proposta apoiada de forma majoritária pelos partidos que compõem o Congresso Nacional, ela respeitou a autonomia do poder Legislativo”, declarou.

Renan Calheiros
Sobre as declarações do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de que a presidente havia feito “o que há de pior” ao sancionar o aumento, Edinho Silva disse que ela “não se incomodou” com as críticas do peemedebista e "valoriza" a democracia.

“A presidenta valoriza a democracia e eu penso que é natural as lideranças políticas se manifestarem da forma que elas quiserem. […] Ela não se incomodou, de forma alguma. Não tem sido esta a postura dela. Ela tem tido postura de muito diálogo com o senador Renan Calheiros, assim como com o presidente [da Câmara] Eduardo Cunha [PMDB-RJ]”, disse.

Romero Jucá
Segundo Edinho Silva, o senador Romero Jucá, relator do Orçamento no Congresso, foi o “porta-voz” dos partidos – incluindo a oposição – junto ao governo para que o aumento dos repasses ao fundo partidário não fosse vetado.

Na avaliação do ministro, o peemedebista foi “extremamente coerente” ao dizer na tribuna do Senado nesta quinta que o aumento ao Fundo Partidário “não foi na calada da noite” e que a emenda sancionada pelo governo atendeu aos partidos. Em seu discurso, Jucá disse ainda que as legendas estavam “apavoradas” com os recursos previstos inicialmente para este ano.

Sobre o fato de Jucá ser aliado de Renan Calheiros e elogiar a presidente enquanto o presidente do Congresso Nacional a critica, o ministro afirmou que não cabe a ele comentar as “contradições” nos partidos. Na avaliação de Edinho Silva, esses fatos são "naturais da democracia".

“Eu nem entro nesses detalhes, porque penso que as contradições são naturais da democracia. É natural que as contradições se expressem e eu não acho que a presidenta ou o governo têm que entrar nas contradições dos partidos. Penso que ela [Dilma] teve a postura de alguém que respeita o poder Legislativo e foi coerente com a manifestação dos partidos”, disse.

Documento assinado por oito partidos com pedido a Dilma para que aumento de repasse não seja vetado (Foto: Reprodução)Documento assinado por oito partidos com pedido a Dilma para que aumento de repasse não seja vetado (Foto: Reprodução)

 

 

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