BRASÍLIA E SÃO PAULO - A Polícia Federal de Pernambuco deflagrou, na manhã desta sexta-feira, a Operação Fair Play em Pernambuco e mais quatro estados - Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, e Bahia - e no Distrito Federal. A operação tem o objetivo de investigar fraude na concorrência internacional e apurar superfaturamento na construção da Arena Pernambuco, estádio construído na cidade de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife, e no contrato de concessão entre o estado de Pernambuco e o grupo controlador da arena.
O custo do estádio nunca foi confirmado mas é estimado em mais de R$ 700 milhões. A PF estima em R$ 42,825 milhões o valor de superfaturamento da obra, que atualizado pode chegar a R$ 70 milhões. Por enquanto, o único crime comprovado é de fraude na licitação.
Durante a operação, agentes da PF apreenderam documentos contábeis e técnicos de engenharia na sede do Comitê de Gestão de Parcerias Público-Privadas do governo de Pernambuco e também na sede da Odebrecht em várias cidades.
De acordo com o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz, o edital de licitação da obra foi direcionado para que a Odebrecht saísse vencedora.
— As informações que temos indicam que houve frustração no caráter competitivo — disse.
Segundo o coordenador da operação, delegado Felipe Barros Leal, a Odebrecht foi procurada para fazer o projeto do estádio um ano antes de sair a licitação. Quando o edital saiu, as concorrentes tiveram apenas 45 dias para elaborar uma proposta. Ele explicou que as buscas em outras cidades têm caráter apenas informativo.
— As arenas nesses locais foram construídas sob condições semelhantes e na mesma época. Vamos comparar com os custos da Arena Pernambuco — disse.
O inquérito indica quatro crimes: organização criminosa, corrupção de agentes públicos, fraude de licitação e de financiamento.
A informação que deflagrou o início das investigações, em julho de 2014, foi a subvalorização dos terrenos no entorno da arena. Essa subvalorização provocaria um aumento no valor do financiamento conseguido junto ao BNDES.
— O contrato não inclui só a Arena, mas toda a área que circunda. Uma vez edificados, a construtora precisa pagar um percentual pelo terreno que gira em torno de 8%. A subavaliação de terrenos fez com que o empréstimo do BNDES fosse maior que o necessário. Quando você precisa obter X e obtém X+1, você está fraudando o empréstimo — explicou o delegado da PF
EMPRESA E GOVERNO NEGAM IRREGULARIDADES
Em nota, o governo do Estado de Pernambuco informou que vai prestar todos os esclarecimentos necessários à Polícia Federal e que a construção da Arena “observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado”.
A nota do governo de Pernambuco ressalta ainda que “a Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa”.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Construtora Norberto Odebrecht cita os mandados de busca e apreensão "em sua sede no Rio de Janeiro, bem como nos escritórios de São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Brasília com o objetivo de coletar dados e informações relacionadas à Arena Pernambuco".
"A empresa tem convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto. A CNO reafirma, a bem da transparência, que sempre esteve, assim como seus executivos, à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e apresentar documentos sempre que necessário, sendo injustificáveis as medidas adotadas nesta data", diz a nota.
Confira quais foram as empreiteiras responsáveis pelos estádios:
Maracanã (Rio de Janeiro)
Construtora: Consórcio Maracanã Rio 2014 (Odebrecht e Andrade Gutierrez)
Estádio Nacional Mané Garrincha (Brasília)
Construtora: Consórcio Andrade Gutierrez/Via Engenharia
Itaquerão (São Paulo)
Construtora: Odebrecht
Mineirão (Belo Horizonte)
Construtora: Consórcio Nova Arena (Construcap, Egesa e Hap)
Castelão (Fortaleza)
Consórcio Galvão Engenharia/Andrade Mendonça
Fonte Nova (Salvador)
Construtora: Consórcio OAS/Odebrech
Arena Pernambuco (Recife)
Construtora Odebrecht
Beira-Rio (Porto Alegre)
Construtora: Andrade Gutierrez
Arena das Dunas (Natal)
Construtora: OAS
Arena Amazônia (Manaus)
Construtora: Andrade Gutierrez
Arena Pantanal (Cuiabá)
Consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior
Arena da Baixada (Curitiba)
Gestora da obra: Engevix
(*) Especial para O GLOBO