PARIS — Apesar dos índices de queda da produção industrial, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira acreditar que o Brasil possui condições de reverter o quadro negativo confirmado pelos números mais recentes.
— Eu acho que a gente vai virar a nossa produção industrial. Há alguma coisa puxada na parte de automóveis. Obviamente, nós tivemos alguns anos com muito apoio, uma produção que foi muito mantida pelo crédito público. Acho que é um periodo de acomodação — disse ele em Paris, onde participa na quarta-feira da reunião ministerial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O ministro apontou a necessidade de maiores estudos no setor de autopeças, área em que, segundo ele, o Brasil deveria ter vantagens competitivas.
— Acho que independente dos estímulos que a indústria teve no passado, pode continuar sendo uma indústria importante. Principalmente a cadeia de fornecimento desta indústria, porque é ali que tem a diversificação da nossa base industrial
Levy preferiu não comentar um possível aumento da tarifa de importação, para facilitar a cadeia de produção no setor automotivo.
— Tudo é relativo. Pode ser uma relação entre os diversos elos. Mas é uma questão que tem que ser estudada. Não se vai fazer nenhum movimento, mas eu acho que todos os elementos que facilitem a competitividade brasileira e a concorrência, acho que ajudam a aumentar a eficiência da economia e nos tornar mais capazes de estar produzindo. A própria questão do câmbio eu acho que tem ajudado um pouco a indústria.
O ministro preferiu não comentar um possível aumento da tarifa de importação, para facilitar a cadeia de produção no setor automotivo.
— Tudo é relativo. Pode ser uma relação entre os diversos elos. Mas é uma questão que tem que ser estudada. Não se vai fazer nenhum movimento, mas eu acho que todos os elementos que facilitem a competitividade brasileira e a concorrência, acho que ajudam a aumentar a eficiência da economia e nos tornar mais capazes de estar produzindo. A própria questão do câmbio eu acho que tem ajudado um pouco a indústria.
Para o ministro, o câmbio se encontra num nível “em que os mercados decidem”:
— Acho que reflete a percepção da nossa produtividade. São esses elementos que cada vez mais são importantes par a primeira fase do ajuste fiscal, em particular, para as pessoas poderem tomar as suas decisões de investimento, que é o que vai marcar a economia no ano que vem.
Levy negou que o Brasil esteja ameaçado de sofrer reprimendas por parte do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi/FATF) — organização intergovernamental que desenvolve políticas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento de grupos terroristas — , por não estar conforme com a regulamentação internacional. Irã e Coreia do Norte estão hoje na lista negra da organização por não adotarem as medidas necessárias de bloqueio de financiamento de grupos terroristas.
— Esta informação não é verdadeira. O Brasil tem compromisso com o combate ao terrorismo, e tem feito todas as ações necessárias para isso. Temos uma posição muito de participação, e acho que não devemos nos preocupar. O Brasil vai cumprir com todos os seus compromissos — garantiu.
Parceria entre OCDE e Brasil
Na quarta-feira, o chanceler Mauro Vieira assinará o Acordo Marco de Cooperação com a OCDE, na sede da entidade em Paris. Joaquim Levy elogiou a nova aproximação com a organização, mas evitou comentar sobre um possível pedido de adesão.
— As perspectivas de trabalho com a OCDE são muito boas para o Brasil. Já temos muitas atividades em comum. A organização tem um papel muito importante em temas como produtividade e crescimento — disse, após se reunir no final da tarde com o secretário-geral da entidade, Ángel Gurria.
O acordo inaugura uma nova etapa nas relações do país com a OCDE - organização intergovernamental de estudos de políticas públicas, hoje composta de 34 países -, vista no passado com certa desconfiança pelas autoridades de Brasília por ter uma imagem colada a um excessivo liberalismo.
— A OCDE está longe de ser o clube dos países ricos. Se houve isso algum dia, hoje não é mais assim – garante o brasileiro Marcos Bonturi, diretor de Relações Globais da organização. — O custo político externo desta aproximação hoje para o Brasil é zero. É uma preocupação que poderia ter existido antes, mas que hoje não tem cabimento. Esta dicotomia entre países em desenvolvimento e a OCDE não existe mais. No contexto do G20 isso já é uma realidade.
A colaboração com a OCDE debutou em meados dos anos 1990, e apesar de ter desenvolvido ao longo dos anos uma cooperação crescente o Brasil manteve um distanciamento estratégico. Em 2007, junto com a China, a Indonésia, a Índia e a África do Sul, o país formou no seio da entidade o grupo de “Engamento ampliado”, hoje chamado de “parceiros-chave”. Há cerca de quatro anos a relação havia estagnado, e o novo acordo — já estabelecido de forma similar com Indonésia (2012) e China (2014) — , influenciado em parte pela atual crise econômica, é um passo a mais para uma eventual adesão do Brasil à organização.
— O Brasil tem todas as condições de se tornar membro da OCDE. De nossa parte, se houver um desejo brasileiro, começamos a discutir imediatamente. O processo de adesão dura em média de dois a três anos. Mas esta á uma decisão que cabe ao governo brasileiro — diz Bonturi.
O dirigente cita o caso do Chile, que que aderiu à organização em 2010, e de outros países em fase de maior aproximação com a OCDE.
— O Chile não saiu do G77 (grupo de países em desenvolvimento mais a China), e ninguém pediu que saísse. A Colômbia está negociando sua adesão; a Costa Rica está sendo convidada, o Peru demonstrou desejo de ser membro... A OCDE hoje não gosta mais de ser descrita como um restrito clube de ricos — reafirmou.
A ascensão em 2006 ao posto de secretário-geral do mexicano Ángel Gurria — que acaba de ser reconduzido a um terceiro mandato até 2021-, aliada à crise econômica mundial de 2007-2008, deflagrou mudanças de estruturação interna e de também de rumo na organização. A OCDE se tornou elemento importante nas questões sobre fiscalidade no seio do G20 e ampliou os estudos de transparência políticas públicas, fim do segredo bancário e de paraísos fiscais, movimento de capital de fundos de pensão ou crescimento sustentável.
— Se não mudássemos, sabíamos que iríamos perder a relevância. A OCDE aumentou seu esforço na inclusão de países e de temas de diferentes perspectivas. Hoje há uma convergência natural com o Brasil, em debates sobre meio ambiente e educação, fluxo de capitais, investimentos, produtos financeiros, evasão fiscal, tributação de empresas multinacionais, regras de concorrência e luta contra a corrupção internacional. O que está acontecendo na Petrobras tem um reflexo enorme em empresas estrangeiras atuando no Brasil. Hoje a OCDE é muito útil no controle do “lado negro” da globalização — defende Bonturi.
É consenso que a adesão de países como Brasil, China ou Índia reforçaria o peso político da organização. Com a Índia, por exemplo, a relação é considerada em ótimos termos no aspecto técnico, mas Nova Déli ainda resiste face a sugestões que possam ter vínculos mais políticos. O acordo com o Brasil prevê a preparação nos próximos seis meses de um programa de trabalho, via definição de temas de estudo, a ser executado no período 2016-17.
No início de novembro, Gurria viajará com uma equipe ao Brasil. Vai apresentar o novo estudo econômico sobre o país, em fase de finalização, e também um relatório sobre o meio ambiente, o primeiro a ser feito nesta área pela OCDE para o Brasil.