Ministério da Pesca deixa de existir e passa a ser atribuição do Mapa

O Ministério da Pesca deixou de existir e passou a fazer parte da estrutura do Ministério da Agricultura. E o ministro Helder Barbalho, que respondia pela pasta, passa a ser o ministro dos Portos. Foi o que anunciou, nesta sexta-feira (2/10) a presidente Dilma Rousseff, que apresentou a reforma ministerial, em Brasília (DF).

Ao todo, deixaram de existir de forma autônoma oito ministérios, com a extinção ou unificação de pastas que atuavam de forma independente. Antes dessa reforma, o governo contava com 39 ministérios. As mudanças foram menores do que a anunciada pelo próprio governo, que chegou a falar na eliminação de dez pastas.
 

Entre as principais mudanças, os Ministérios do Trabalho e da Previdência Social passaram a ser um só. A presidente Dilma Rousseff anunciou ainda que os órgãos do governo terão metas de economia de água e energia, serão revistos contratos de serviços terceirizados e reduziu em 10% os salários dos ministros e a redução de 3 mil cargos comissionados e 30 secretarias ministeriais. Foi criada também a comissão permanente da reforma administrativa do estado.

Além de Barbalho, que saiu da pesca para os portos, foram anunciadas as seguintes mudanças de cargos: Jaques Wagner passa a ser o ministro da Casa Civil, no lugar de Aloísio Mercadante, que foi para a Educação (antes ocupada por Renato Janine Ribeiro). Aldo Rebelo é o novo ministro da Defesa. O Ministério da Ciência e Tecnologia passa a ser chefiado por Celso Pansera.

Miguel Rossetto será o ministro do Trabalho e Previdência Social, tendo José Lopes Feijó como secretário do Trabalho e Carlos Eduardo Gabas como secretário da Previdência. O Ministério da Saúde será ocupado por Marcelo Castro, que assume a vaga de Arthur Chioro. André Figueiredo assume o das Comunicações. E Nilma Lino será a ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que fundiu as secretarias de estado que cuidavam dessas políticas.

Estabilidade política

Em seu pronunciamento, a presidente Dilma Rousseff falou que o Brasil passa por um momento de transição e deixou claro que a reforma foi feita para obter apoio no Congresso e criar um clima de estabilidade política para aprovar projetos necessários para a retomada do crescimento da economia brasileira. Ela defendeu a prática como legítima no fortalecimento da relação com os partidos, no processo de formação de uma maioria parlamentar para garantir a governabilidade e retomar a confiança no país.

“Precisamos de estabilidade. A reforma tem a proposta de criar uma base que amplia a governabilidade. Trata-se de uma ação legítima, uma articulação política para constituir um diálogo e que respeita os partidos de uma coalizão que me elegeu e tem direito e dever de governar comigo”, afirmou a presidente, dizendo que “não se governa para os integrantes do estado, mas para toda a população”.