A Prefeitura de São Paulo conseguiu suspender nesta sexta-feira (27), informou a Folha de S. Paulo, a decisão liminar do Tribunal de Justiça que paralisou obras de ciclovias e ciclofaixas na cidade. A decisão agora é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Renato Nalini.
Antes, em primeira instância, a Justiça havia acatado parcialmente pedido da promotora Camila Mansour Magalhães de Silveira, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Ela havia pedido a paralisação das obras em toda a cidade e a reconstrução da Avenida Paulista. O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, em caráter liminar, atendeu o primeiro e rejeitou o segundo. Mais cedo, nesta sexta, o mesmo juiz havia negado pedido da prefeitura para retomar as obras.
O argumento da promotora, acatado pelo juiz provisoriamente, era de que a gestão de Fernando Haddad (PT) não havia apresentado estudos de impacto viário.
Nalini, na decisão desta sexta, determinou que a “falta de prévio estudo de impacto viário não é o bastante” para paralisar as obras. “Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o MP, à ausência completa de prévia avaliação do impacto”, afirmou. A paralisação, na avaliação dele, também causava “pesado impacto na comunicação das vias” e “potencializava o risco de acidentes”.
Nesta sexta-feira, ciclistas fizeram uma manifestação na Avenida Paulista contra a liminar que suspendia as obras nas ciclovia.s
RCN